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O caso da suposta pirâmide de criptomoedas GAS Consultoria Bitcoin, cujo líder Glaidson Acácio do Santos está preso há mais de um mês, levantou o debate sobre a atuação de exchanges estrangeiras no Brasil.
Isso porque as investigações sobre as operações de Glaidson mostram que ele enviou criptomoedas para diversas exchanges internacionais. O objetivo era driblar a Receita Federal.
As corretoras que movimentaram os Bitcoins de Glaidson são: Bitstamp, Binance, Bitfinex e Bittrex.
Segundo a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto), corretoras que operam no Brasil, mas não seguem as leis brasileiras, representam um para o país:
“Novas informações públicas sobre o caso do ‘Faraó do Bitcoin’, esquema de pirâmide operado pelo ex-garçom Glaidson Acácio do Santos, mostram que as movimentações financeiras operadas pelo esquema foram feitas por meio de exchanges que não seguem as práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e crimes financeiros. E, mais do que isso, não respeitam a Instrução Normativa 1888/19 da Receita Federal Brasileira”, disse a Abcripto em nota ao CriptoFácil.
Conforme destacou a associação, todas as empresas que atuam no Brasil precisam comunicar suas transações à RFB.
Essa medida, segundo a Abcripto, é importante justamente para ajudar a combater o mau uso dos criptoativos.
“As associadas da Abcripto também seguem nosso Código de Autorregulação, que traz as melhores práticas de compliance do mercado.”
Atualmente, as exchanges associadas à Abcripto são: Alter, bitblue, FoxBit, Mercado Bitcoin, NovaDAX e Travelex Bank. A proposta da associação é unir forças para defender o interesse do usuário final e da comunidade cripto no Brasil.
Nesse sentido, a organização destacou que é preciso haver uma fiscalização efetiva dessas empresas. Assim, será possível impedir a operação de empresas que “encobrem crimes ou não respeitam a legislação vigente”.
“Só assim teremos uma criptoeconomia mais segura para todos.”
A Abcripto não mencionou explicitamente o nome de nenhuma exchange na nota. No entanto, é provável que a Binance seja o “alvo” do alerta da associação.
Afinal, embora não tenha sede no Brasil (ou em outro lugar), a exchange é a mais usada pelos brasileiros para movimentar Bitcoin.
Em agosto, a plataforma foi responsável por 34,8% das transações com BTC no Brasil, segundo o Cointrader Monitor. Além disso, de acordo com as investigações, o ex-garçom enviou um total de R$ 1,2 bilhão à Binance.
Vale ressaltar que, em março do ano passado, a Abcripto acusou a Binance de atuar de forma irregular no Brasil.
A associação acionou Banco Central, Ministério Público Federal e Comissão de Valores Mobiliários contra a exchange. Depois disso, em discordância com a decisão, as plataformas BitPreço e Ripio deixaram o grupo.
Procurada pelo CriptoFácil, a exchange enviou uma nota que segue abaixo na íntegra:
“A Binance é uma plataforma internacional que busca estar em consonância com todas as autoridades competentes nos locais onde atua para auxiliar na estruturação de políticas que protejam os consumidores, incentivem a inovação e façam nosso setor avançar.
Sempre fomos um jogador proativo no combate ao crime, trabalhando em estreita colaboração com reguladores, policiais e líderes da indústria no Brasil e em todo o mundo para promover a segurança e a sustentabilidade da indústria.
Ao mesmo tempo, fornecemos os melhores serviços e proteção aos nossos usuários. Somente neste ano já atendemos mais de 5,6 mil solicitações de autoridades, em 80 países, o que mostra esse esforço para a colaboração de um ecossistema seguro e sustentável.
Importante frisar, porém, que assim como acontece em bancos e instituições do mercado financeiro tradicional, sempre que algum fluxo ilícito ocorre por meio de uma exchange de criptomoedas, isto não quer dizer que esta empresa está abrigando criminosos. Mas sim, que está sendo explorada como uma intermediária.
Os fundos associados à atividade criminosa podem vir de contas individuais desses usuários ou de outros serviços associados às exchanges.
De nossa parte, mantemos o compromisso de continuamente atualizar e expandir nossos recursos internos para reforçar os programas de KYC (know your costumer) e anti-lavagem de dinheiro (AML).”
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