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Vitória da Tether: bancos dos EUA podem armazenar lastros de stablecoins

O mercado de criptoativos teve uma nova vitória nos Estados Unidos. Agora, os bancos e associações de poupança do país poderão armazenar fundos de empresas emissoras de stablecoins.

A determinação foi divulgada em um nova orientação do Escritório de Controladoria da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês).

As regras foram divulgadas em dois documentos na segunda-feira (21).

Em um deles, o OCC afirma que “os emissores de stablecoin podem desejar colocar ativos em uma conta de reserva em um banco nacional”.

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Garantias para empresas

Com a nova medida, as empresas poderão “fornecer garantias de que o emissor tem ativos suficientes para apoiar o stablecoin em situações em que há uma carteira hospedada”, esclareceu o OCC.

“Pelas razões discutidas abaixo, concluímos que um banco nacional pode manter essas “reservas” de stablecoin como um serviço aos clientes do banco”, completou o escritório.

No entanto, haverão algumas contrapartidas. Os bancos que prestarem o serviço deverão cumprir as leis combate à lavagem de dinheiro.

Além disso, será necessária a implementação de procedimentos de identificação de cliente (KYC, na sigla em inglês). Em termos regulatórios, a atividade estará sujeita às leis federais de valores mobiliários.

“Um banco deve considerar todos os fatores de risco relevantes, incluindo risco de liquidez e risco de conformidade, antes de entrar em qualquer acordo ou relacionamento com um emissor de stablecoin”, conclui a carta.

Atividade com stablecoins cresce e chama atenção

As atividades com stablecoin têm chamado a atenção do OCC.

O diretor da instituição, Brian Brooks, disse que os bancos licenciados pelo governo já movimentam quantias vultosas nesse mercado.

“[Os bancos] atualmente envolvidos em atividades relacionadas à moeda estável envolvendo bilhões de dólares a cada dia”, destacou Brooks.

Esta foi a segunda decisão do OCC favorável aos criptoativos. Em julho, o regulador autorizou os bancos a oferecem custódia de criptoativos.

A decisão foi bastante aplaudida pela comunidade. De fato, muitos bancos já pedem uma regulamentação que inclua o Bitcoin no sistema financeiro.

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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