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A exchange Coinbase está sendo processada em US$ 5 milhões, conforme um processo arquivado na justiça de Nova York na última sexta-feira (11). Contudo, o processo não foi movido pelo governo ou algum concorre, mas sim por três usuários da plataforma.
O valor do processo corresponde a R$ 25 milhões na cotação atual. De acordo com os usuários, a Coinbase estaria vendendo contratos de investimento em sua plataforma. Esta modalidade é regulamentada e, portanto, só pode ser oferecida por quem tem autorização.
Atualmente, a Coinbase possui mais de 70 criptomoedas listadas na sua plataforma, mas nenhum produto de investimento. Houve uma tentativa de lançar um produto que pagava juros sob criptomoedas, mas o lançamento foi cancelado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
De acordo com os usuários, a Coinbase deveria ter se registrado com a SEC como uma corretora nacional de títulos. Sem o registro, a empresa estaria ofertando investimentos sem a autorização da SEC, o que configuraria uma violação da lei americana.
Na ação, os pleiteantes pedem que a empresa interrompa totalmente a venda dos tokens em sua plataforma. Adicionalmente, eles afirmam que devem ser compensados por quaisquer perdas que sofreram enquanto negociavam criptomoedas.
Os pleiteantes reclamam a quantia de US$ 5 milhões, indenização que deve ser estendida a outros clientes. No entanto, eles não especificam quais seriam os danos que sofreram.
Por fim, o processo também nomeia o CEO Brian Armstrong como um réu, além de citado um discurso recente do presidente da SEC Gary Gensler. Em sua fala, Gensler comparou o mercado de criptomoedas ao Velho Oeste, alegando que era uma “terra sem lei”.
Gensler também teria sugerido que exchanges como a Coinbase estavam oferecendo títulos sem licença. Nos EUA, o status de corretora de títulos normalmente é destinada para bolsas de valores, e sua adoção significa ter que atender a uma série de regulamentações.
Em teoria, a ação poderia representar uma ameaça para os negócios da Coinbase, pois a empresa já está de fato sob a mira da SEC. Em setembro de 2021, o CriptoFácil revelou que a Coinbase tinha planos de oferecer juros para usuários que deixassem stablecoin USDC em suas contas.
O serviço funcionaria como uma espécie de poupança, remunerando os donos da stablecoin conforme o saldo que eles deixassem na plataforma. No entanto, a SEC afirmou que o produto era um investimento, algo que a Coinbase não estava autorizada a oferecer. Diante da “ameaça”, a exchange determinou o cancelamento do produto.
No caso da ação movida recentemente, não está claro até onde o processo avançará, mas é provável que não dure muito. De fato, esses tipos de ações quase nunca vão a julgamento e servem mais como uma aposta das empresas de advocacia.
Nesses casos, o processo quase sempre termina em um acordo entre a empresa e os pleiteantes. Em abril de 2021, por exemplo, pelo menos sete ações desse tipo foram movidas contra exchanges de criptomoedas. Todas foram rejeitadas pelos tribunais ou então retiradas pelos pleiteantes.
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