A União Europeia (UE) propôs um plano nesta quinta-feira (24) para tentar regular as criptomoedas.
Este é o primeiro passo do bloco econômico para monitorar o crescente mercado de moedas digitais.
Conforme noticiou o Valor Investe, ao lançar o plano, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdir Dombrovskis, afirmou que “o futuro das finanças é digital”.
Mas, por outro lado, ele enfatizou que é fundamental desenvolver medidas para reduzir os “riscos potenciais”
“Vimos durante os ‘lockdowns’ como as pessoas puderam ter acesso a serviços financeiros graças às tecnologias digitais. A tecnologia tem muito mais a oferecer aos consumidores e às empresas. Devemos abraçar a transformação digital de forma proativa, enquanto mitigamos quaisquer riscos potenciais. É isso que o pacote de hoje pretende fazer.”
Entretanto, o Parlamento Europeu ainda precisará aprovar as novas regras. Antes disso, elas serão debatidas pelos líderes dos países-membros da União Europeia.
O objetivo é, portanto, reduzir os riscos para os investidores bem como dar segurança jurídica aos emissores de criptoativos.
Nesse sentido, Dombrovskis comentou que o plano apresentado visa reduzir a fragmentação desse mercado dentro do bloco. Isso porque, segundo ele, um mercado único digital inovador para o financiamento beneficiará os europeus.
Além disso, será fundamental para a economia da Europa, pois vai oferecer os melhores produtos financeiros aos consumidores. Dessa forma, abrindo novos canais de financiamento para as empresas.
De acordo com o novo plano, para fornecer seus serviços aos 27 países membros da UE, uma empresa de criptomoedas só precisará ser autorizada por um deles.
No entanto, os emissores precisarão ter presença física na UE e serem autorizados antes de começar a atuar na região.
As medidas de proteção a serem estabelecidas incluem requisitos de capital, custódia de ativos e canais obrigatórios para os investidores acionarem os emissores.
Já os emissores de stablecoins, como a Libra do Facebook, serão submetidas à exigências mais rigorosas no que diz respeito à capital, direitos de investidores e supervisão.
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