União Europeia orça mais de 1 milhão de euros para supervisionar criptoativos e fintech

Segundo o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e do Mercado (ESMA, na sigla em inglês) orçamentou mais de 1 milhão de euros para o monitoramento de fintech e criptoativos.

Fundada em 2011 em Paris, a ESMA tem como objetivo desenvolver um conjunto de regras uniformes para os mercados financeiros da União Europeia (UE), bem como fornecer supervisão de mercado. A autoridade estabeleceu comitês técnicos em vários campos industriais, incluindo tecnologia da informação (TI), e também atua no campo da legislação e regulamentação de valores mobiliários.

No seu Programa de Trabalho Anual de 2019, a ESMA cita um programa de 1,1 milhões de euros e os seus objetivos para o próximo ano, que incluem o tratamento regulamentar e de supervisão de novas atividades financeiras, com foco em fintech e criptoativo.

No quadro anunciado, a ESMA identificará os riscos relacionados a essas atividades e tendências e fornecerá aconselhamento e propostas relevantes, sempre que necessário. Além disso, a ESMA estabeleceu um objetivo para fornecer orientações e facilitar a implementação da diretiva relativa aos mercados e instrumentos financeiros (MiFID), a fim de tornar os mercados mais transparentes. O programa irá:

“Conseguir uma abordagem coordenada para a regulamentação e tratamento de supervisão de atividades financeiras inovadoras e fornecer aconselhamento para apresentar à UE instituições, participantes do mercado ou consumidores.”

No mês passado, a ESMA anunciou seus planos para estender as restrições aos contratos por diferenças (CFDs), incluindo os baseados em criptomoedas. A agência justificou seu movimento com “significativa preocupação de proteção ao investidor” associada à oferta de CFDs a clientes de varejo.

No início de março, a ESMA havia reforçado seus requisitos para CFDs. “Devido às características específicas das criptomoedas como classe de ativos, o mercado de instrumentos financeiros que fornecem exposição a criptomoedas, como CFDs, será monitorado de perto, e a ESMA avaliará se medidas mais rígidas são necessárias”, explicou o regulador.