A questão de quanto os investidores de criptoativos devem ao Estado é um tema que ergue um debate acalorado em muitas comunidades ao redor do mundo. As autoridades da maioria dos países apressam-se a explorar suas rendas e lucros, muitas vezes antes de regulamentarem e legalizarem os ativos digitais, e às vezes até mesmo quando recusam ou não reconhecem as criptomoedas em qualquer de suas funções.
O Brasil é um exemplo de país que não regulamenta o Bitcoin, mas cujo governo cobra impostos sobre ganhos de capital com operações envolvendo a criptomoeda. E outro país que adotará essa diretriz é a Ucrânia.
Na ausência de regulamentação específica, espera-se que os ucranianos paguem a taxa normal de imposto de renda, de 19,5%, sobre os lucros provenientes de atividades relacionadas à criptoativos, como trading e mineração, explicou um alto funcionário do Ministério da Fazenda em Kiev. Os investidores são livres para relatar seus ativos digitais como ativos imobiliários ou financeiros.
No entanto, de acordo com o vice-ministro das Finanças da Ucrânia, Sergey Verlanov, a questão das criptomoedas é claramente exagerada no que diz respeito à tributação. Tudo é muito mais simples do que parece à primeira vista, afirmou em uma entrevista ao Ekonomicheskaya Pravda.
“Dois tipos de operações são possíveis com criptomoedas – mineração e trading. Então, digamos que compramos bitcoins por mil hryvnias (moeda da Ucrânia). Então tivemos sorte e subimos para 2.000 hryvnias; depois deixamos o Bitcoin e creditamos os fundos para uma conta bancária. A diferença é de 1.000 hryvnias – e é sobre esse valor que será cobrado imposto de renda”, afirmou o ministro, acrescentando, “a taxa é de 19,5% – se isso é muito ou pouco, é uma questão retórica.”
Verlanov observou que, embora as criptomoedas não tenham regulamentação legal no país, se tratam de itens comuns, sujeitos a rotatividade. “Sob o Código Civil da Ucrânia, eles são propriedades intangíveis”, disse ele. Para tornar sua explicação mais clara, o funcionário do Ministério das Finanças forneceu sua “comparação favorita”. O comércio de bitcoins, segundo Verlanov, é como comprar e vender tanques no World of Tanks, popular jogo online no país.
No entanto, o vice-ministro das finanças acredita que a Ucrânia precisa determinar o status legal das criptomoedas o quanto antes. Sergey Verlanov acha que, uma vez que isso aconteça, as exchanges devem agir como agentes fiscais. Se criptomoedas puderem ser compradas em uma bolsa, a lei deve obrigar os comerciantes a declarar sua renda e indicar sua fonte.
Embora ainda não exista uma regulamentação específica para esse mercado, a Ucrânia já indica seus primeiros passos de aceitação da tecnologia blockchain e das criptomoedas. O governo abraça a tecnologia, enquanto o país se prepara para lançar sua moeda digital oficial. Até mesmo o sistema judiciário local já mostrou algum grau de legitimidade ao Bitcoin, especialmente após um juiz ter acatado a solicitação de que um pedido de indenização fosse pago com a criptomoeda.
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