O imposto sobre transações digitais apelidado de “nova CPMF” terá um alvo maior do que sua antecessora. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
A fala foi concedida em entrevista ao Infomoney nesta quinta-feira (27). Segundo Canado, o novo imposto terá como alvo todas as transações financeiras.
“Para ser um tributo de base ampla, obviamente não captura só as transações digitais, tem de capturar todas as transações da economia”, afirmou.
A assessora reforçou a ideia veiculada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro tem defendido o imposto por conta da facilidade de sua cobrança, bem como a dificuldade de sonegação.
Para a assessora, a alta digitalização da economia brasileira facilita o processo de cobrança.
“Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro”, afirmou Canato.
O novo tributo tem por objetivo ampliar a base de arrecadação do governo, incluindo a economia digital neste processo.
“Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo (dinheiro) circulando”, disse.
A proposta do novo imposto sobre transações já circula há meses. O plano do ministério da Economia é colocar uma alíquota de 0,2%. O imposto incidiria nas duas pontas da operação, ou seja, tanto quem envia quanto quem recebe o dinheiro terá que pagar.
Paulo Guedes tem afirmado que o novo imposto não aumentaria a carga tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já rejeitou qualquer ideia de aumentar impostos.
Em troca da nova cobrança, Guedes oferece acabar com uma série de tributos. A nova CPMF compensaria a desoneração da folha de pagamento e aumentaria a faixa de isenção de Imposto de renda, entre outros aspectos.
Com a nova proposta, o governo estima arrecadar até R$ 120 bilhões. No entanto, o imposto pode ter um efeito não planejado: reverter o processo de digitalização da economia.
Isto ocorreria porque as pessoas poderiam voltar a utilizar dinheiro vivo para escapar da cobrança. Assim, o uso de contas bancárias e meios de pagamento digitais poderia ser afetado. O economista-chefe do banco Itaú, Mario Mesquita, compartilha dessa opinião:
“O imposto [sobre transações financeiras] tem muitos problemas. Do jeito que ele foi formulado pode trazer um incentivo grande para a ‘desbancarização’. Pode trazer o maior uso de criptomoedas, ou qualquer outra coisa que saia do sistema financeiro que pode ser monitorado pelas autoridades fiscais.”
Além disso, o imposto poderia estimular o uso de meios de pagamento alternativos, como as criptomoedas. Por exemplo, transações diretas com Bitcoin não teriam a cobrança do imposto.
Assim, o uso das criptomoedas poderia tornar-se ainda mais presente no dia-a-dia. Além da desbancarização, o estado teria que lidar com a dificuldade de rastrear esse tipo de transação.
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