O Petro, a criptomoeda venezuelana que deve ser a primeira moeda digital estatal lançada no mercado, já ganhou, como era de se esperar, mais um inimigo: o governo dos EUA. O país norte-americano, responsável pelas sanções das quais Nicolas Maduro pretende driblar com sua criptomoedas estatal, anunciou que os cidadãos do país podem ser punidos caso adquiram o Petro, que terá sua oferta inicial de moeda (ICO, na sigla em inglês), primeiramente privada, aberta no final de fevereiro. O Criptomoedas Fácil fez uma análise do paper do Petro e encontrou diversos problemas.
Os EUA adotam sanções contra a Venezuela desde o governo Obama, mas, em agosto de 2017, em resposta a diversas ações do governo venezuelano, incluindo abusos dos direitos humanos e ao estabelecimento de uma Assembléia Constituinte, o Presidente Trump emitiu a Ordem Executiva 13808 , que limitou o financiamento da dívida do governo da Venezuela, bem como da Petroleos da Venezuela, SA (PdVSA ) que é considerada parte do governo Venezuelano.
Seguindo à risca a cartilha da ordem executiva, o departamento do Tesouro dos EUA relatou recentemente à Reuters, agência de notícias britânica, que a “moeda digital Petro parece ser uma extensão de crédito ao governo e, portanto, poderia violar sanções contra o governo venezuelano”. Portanto, o departamento indica que o Petro está sujeito às sanções americanas e, portanto, impede que cidadãos norte-americanos adquiram o ativo baseado na plataforma Ethereum.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), ligado ao departamento do Tesouro dos EUA, declarou em uma de suas páginas de perguntas frequentes a orientação geral da instituição:
“Uma moeda com essas características parece ser uma extensão de crédito ao governo venezuelano. A Ordem Executiva 13808 proíbe as pessoas dos Estados Unidos de se estender ou negociar de outra forma com nova dívida do Governo da Venezuela, com prazo de vencimento superior a 30 dias. As pessoas dos EUA que lidam com a futura moeda digital venezuelana podem estar expostas ao risco de sanção dos EUA.”
O Criptomoedas Fácil vem acompanhando de perto os desdobramentos sobre o Petro, e, como noticiamos, os senadores Steven Mnuchin, Rubio e Menendez já haviam questionado como o departamento do Tesouro norte-americano estava monitorando o plano da Venezuela com o Petro. O tema voltou à tona nesta semana durante a audiência, que marca o início de um processo de regulamentação das criptomoedas nos EUA, com Christopher Giancarlo, presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), e Jay Clayton, presidente da Comissão de Segurança e Câmbio (SEC, na sigla em inglês).
A questão foi levantada pelo senador Bob Menendez, de Nova Jersey, que perguntou se as duas agências desempenhariam algum papel na prevenção do uso da criptomoeda para evitar sanções financeiras dos EUA. Giancarlo afirmou que o CFTC “não hesitaria” em agir se a criptomoeda fosse usada especificamente na tentativa de defraudar os consumidores norte-americanos, mas não avançou no tema.
Apesar das sanções e declarações de ‘guerra’ entre os EUA e a Venezuela, os norte-americanos continuam sendo os maiores compradores de petróleo do país, que é o terceiro maior fornecedor dos Estados Unidos. Caracas vendeu, em média, 741 mil barris de petróleo por dia para Washington, estado norte-americano, em 2016, segundo o registro do departamento de energia dos EUA. Tendo em conta o preço referência do ano em questão, o negócio movimentou cerca de US$32,2 milhões por dia. Controlada pela Pdvsa desde os anos 1980, a Citgo é o principal comprador de combustível venezuelano nos EUA.
Recentemente,Rex Tillerson, secretário de Estado norte-americano, declarou que os Estados Unidos consideram restringir a compra de petróleo da Venezuela e que as autoridades estão analisando o impacto de potenciais sanções de petróleo em interesses comerciais. Em 2017, por exemplo, por conta das sanções, as vendas de petróleo da Venezuela para os Estados Unidos foram as mais baixas desde 1991, porém ainda representam muitos milhões de dólares por dia.
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