Foto: Pixabay
O governo do Reino Unido parece estar consolidando sua posição de que o XRP é um token de pagamento e não um valor mobiliário, como acusa a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
O Tesouro do país publicou um documento delineando a abordagem regulatória do Reino Unido para criptomoedas.
No documento em questão, tanto o XRP quanto Ethereum e Bitcoin são classificados como “tokens que são usados principalmente como meio de pagamento e troca”.
Assim, os chamados “tokens de troca” se enquadram na categoria “não regulamentada”. E isso significa que não são nem dinheiro eletrônico nem tokens de segurança.
O relatório referia-se a uma estrutura firmada pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) em 2019.
“Os tokens de valores mobiliários têm características semelhantes a investimentos específicos, como uma ação ou um instrumento de dívida, conforme estabelecido na legislação do Reino Unido. Em termos gerais, é provável que sejam formas digitais tokenizadas de títulos tradicionais”, disse.
A referida classificação é importante para a Ripple no âmbito do processo instaurado pela SEC. Afinal, o regulador alega que a empresa sediada em São Francisco comercializou um valor mobiliário não registrado. No caso, o XRP.
Nesse sentido, a Ripple destacou a importância da regulamentação em meio a seus pedidos de clareza regulatória nos EUA
“Os países que assumem a liderança nessas estruturas estarão mais bem posicionados para atrair capital, empresas e empregos, principalmente porque a tecnologia blockchain veio para ficar. As regiões que têm diretrizes pouco claras devem estabelecer suas próprias estruturas para se manterem competitivas e evitar a perda de empresas para mercados melhor regulamentados”, afirmou a empresa.
O processo SEC x XRP deve ter sua primeira audiência em fevereiro deste ano. O tom desta primeira fase pode ditar o rumo do XRP e também de seu valor no mercado de criptoativos.
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