Terraform Labs e Do Kwon são obrigados a cumprir intimação da SEC

Do Kwon, CEO da Terraform Labs, está precisando “combater incêndios” legais em várias frentes. Isso porque sua empresa e ele podem ser responsabilizados de forma legal após o fracasso da stablecoin TerraUSD (UST).

Um juiz federal dos EUA ordenou que Kwon cumpra uma intimação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, que ele tentou evitar.

O fundador da rede Terra está sendo obrigado a depor nos EUA acusado de diversos crimes federais com o UST e LUNA. A SEC começou a investigar o projeto do Terraform Labs, o Mirror Protocol, no ano passado.

Ou seja, desde antes da falência do projeto, a SEC já havia enviado a Kwon uma intimação para depor em Nova York. Contudo, ele não compareceu e nem prestou qualquer declaração por escrito.

O processo envolve não só a Terra, mas a Mirror, um protocolo de finanças descentralizadas (DeFi).

Novela Do Kwon e UST

O protocolo permitiu aos usuários cunhar ativos sintéticos que espelham o preço de títulos como TSLA e GOOGL, usando UST como garantia.

Assim, desde o depeg do UST (perda da paridade com o dólar), o projeto está em desordem, incapaz de operar conforme projetado, sem uma stablecoin funcional.

A governança do Mirror também não conseguiu chegar a um quórum nas propostas, e seus desenvolvedores permanecem em silêncio. Kwon, inicialmente, negou que tivesse sido notificado. No entanto, quando a verdade veio à tona, ele deu o passo ousado e processou a SEC.

Seus advogados sustentam que a SEC não tem qualquer autoridade sobre Kwon, Terra ou Mirror Protocol. Mas um tribunal distrital concluiu que a SEC cumpriu suas regras e que a agência tem jurisdição suficiente. E o Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA confirmou essa decisão na quarta-feira (8).

Além disso, todas as alegações de Kwon para não comparecer ao depoimento foram rejeitadas. Seu advogado disse ao tribunal que Kwon nunca autorizou o referido advogado a receber intimações. Porém, nada disso convenceu o tribunal.

“Os argumentos dos apelantes em contrário não são convincentes”, escreveu o tribunal.

Agora, além de investigações na Coreia do Sul, Do Kwon enfrentará tribunais nos EUA.

Leia também: Taxa hash do Bitcoin se recupera para novos máximos históricos

Leia também: Tether lança USDT na blockchain Tezos e token XTZ valoriza 12%

Leia também: Coinbase confirma expansão para o Brasil apesar de demissões recentes: “prioridade”