Nesta semana, a criptomoeda Stellar, uma das 10 maiores criptomoedas em valor de mercado, anunciou, por meio da Stellar Development Foundation, a obtenção da certificação Xaria junto ao Shariyah Review Bureau (SRB), vinculado ao Banco Central do Bahrein, pequeno país do Golfo Pérsico. Com esta certificação, a Stellar passa a ser oficialmente a única criptomoeda liberada para negociação entre os muçulmanos que hoje representam mais de um quarto da população mundial, totalizando mais de 6,8 bilhões de pessoas em todo o mundo.
A certificação permite que muçulmanos usem a Stellar para pagamentos e para tokenização de ativos, além disso permitirá à Stellar estabelecer parcerias com instituições financeiras islâmicas em todo o mundo, e mais especificamente no Oriente Médio e no Sudeste Asiático. A Xaria é a lei islâmica, um sistema jurídico/religioso que rege os deveres políticos, sociais e morais dos muçulmanos, é a lei de “Alá” e é derivada da Sunnah – o modo de vida de Muhammad como registrado no Hadith.
“Em parceria com a SRB, essa certificação ajudará a aumentar o ecossistema Stellar em regiões onde os serviços financeiros exigem conformidade com os princípios de financiamento islâmicos. Por exemplo, as instituições financeiras islâmicas do Conselho de Colaboração do Golfo (Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita, EAU) e partes do Sudeste Asiático (por exemplo, Indonésia e Malásia) poderão integrar a tecnologia Stellar em conformidade com a Xaria, oferecendo novos produtos e serviços baseados em criptomoedas”, diz o comunicado.
A SRB expôs sua justificativa para conceder a certificação à Stellar em um documento de 16 páginas, no qual diz que a criptomoeda e suas aplicações estão em conformidade com os padrões publicados pelas Organizações de Auditoria e Contabilidade para Instituições Financeiras Islâmicas (AAOIFI).
“Com base nas informações fornecidas, a SRB conduziu sua revisão nos guias, conceitos e materiais relacionados à rede [Stellar] e não encontrou nenhuma disposição que não fosse congruente com os princípios da Xaria. No entanto, os usuários da rede [Stellar] que buscam obter conformidade com a Xaria devem observar que apenas seguir as diretrizes anexadas não garante automaticamente a conformidade com a lei”, diz o SRB.
No início deste ano, no entanto, o estudioso islâmico Mufti Muhammad Abu Bakar, diretor de conformidade da Xaria na firma de investimentos Blossom Finance, publicou um artigo argumentando que o Bitcoin é permitido aos investidores pois é reconhecido como uma moeda legal em alguns países e amplamente aceito para pagamentos em outros.
A notícia parece ter animado o mercado em relação à criptomoeda, que até o fechamento deste artigo era cotada a US$0,28, registrando um aumento de 20% nas últimas 24 horas, conforme dados da ferramenta Coinmarketcap.
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