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Um relatório recente divulgado pelo governo de Joe Biden destacou que as criptomoedas estáveis, as stablecoins, poderiam transformar a maneira como os estadunidenses fazem pagamentos. Contudo, é fundamental que este mercado seja devidamente regulamentado, apontou o documento.
De acordo com o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros, que inclui vários assessores econômicos de Biden, se reguladas, as moedas digitais estáveis poderiam “apoiar opções de pagamento mais rápidas, eficientes e inclusivas”.
“Além disso, a transição para o uso mais amplo de stablecoins como meio de pagamento pode ocorrer rapidamente devido aos efeitos de rede ou às relações entre stablecoins e bases de usuários ou plataformas existentes”, completa o documento.
Para isso ser viabilizado, os assessores observaram que o Congresso deve introduzir uma supervisão regulatória. Ao mesmo tempo, precisa implementar uma estrutura de mercado para proteger e informar investidores, emissores e plataformas.
Mais precisamente, o grupo recomendou que o Congresso aprove uma legislação que limite a emissão de stablecoins. Essa medida daria aos reguladores jurisdição muito maior sobre o setor, disseram.
Os assessores também apontaram no documento para o que chamaram de risco “prudencial”. Eles temem que haja uma corrida ao mercado de stablecoins que resultaria na incapacidade dos emissores de honrar os pedidos de resgate.
Nesse sentido, para remediar essas preocupações, o relatório recomenda que os legisladores limitem a emissão de stablecoins aos bancos segurados.
Dessa forma, as agências governamentais teriam maior jurisdição sobre suas operações, gerenciamento de risco e um melhor senso da saúde geral do setor.
À CNBC, funcionários do governo dos EUA disseram que os principais reguladores do país acham que as stablecoins oferecem uma opção atraente de pagamentos digitais que precisa de muito mais supervisão dos legisladores.
Mas nem todos concordaram com as proposições do relatório. A senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, por exemplo, disse que a exigência vai longe demais:
“Concordo com muitas das recomendações, incluindo a necessidade de legislação do Congresso e gestão de risco prudencial. Mas propor que apenas instituições depositárias seguradas possam emitir uma stablecoin é equivocado e errado. Todos devemos ser capazes de concordar que as startups devem ter as mesmas chances que as instituições de Wall Street. Como o relatório afirma claramente, no entanto, o Congresso terá a palavra final.”
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