Na última quinta-feira, 09 de agosto, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN, na sigla em inglês, e algo como Serviço de Coação de Crimes Financeiros, em português), órgão dos Estados Unidos, declarou, através de um funcionário do alto escalão, que a agência recebe mensalmente mais de 1.500 reclamações relacionadas às criptomoedas de instituições financeiras.
De acordo com o artigo publicado pela agência de notícias Coindesk, o diretor do FinCEN, Kenneth Blanco, durante um evento, discutiu o papel que sua agência desempenha na regulação das criptomoedas. Ele observou que, embora as criptomoedas possam ser benéficas para certos casos de uso, elas também criam oportunidades para maus atores, como criminosos financeiros, terroristas e estados nocivos.
Blanco enfatizou a importância dos relatórios do Relatório de Atividades Suspeitas (SAR) – um tipo de documento que as instituições financeiras devem arquivar após um incidente suspeito de lavagem de dinheiro ou fraude. O FinCEN recebe mais de 1.500 SARs por mês em atividades suspeitas envolvendo transações com criptomoedas, disse ele.
Esses relatórios vêm de instituições financeiras tradicionais e de exchanges de criptomoedas, disse ele.
Ele explicou:
“Foram arquivados pelos bancos e exchanges de moeda virtual que forneceram pistas importantes para a aplicação da lei. Essas informações incluíam informações de propriedade benéfica, atividade adicional atribuída à exchange que desconheciamos anteriormente, informações jurisdicionais e instituições financeiras adicionais que poderíamos entrar em contato para novos clientes potenciais. Tudo isso foi obtido através de SARs e os documentos de suporte arquivados por instituições financeiras.”
Blanco também discutiu o papel do FinCEN no ecossistema das criptomoedas de forma mais ampla, explicando que o regulador trabalhou durante anos no campo das criptomoedas, com foco em “exchanges, administradores e outras pessoas envolvidas na transmissão monetária” relacionadas às criptomoedas.
Ele justificou a posição legal da agência no campo, observando que as criptomoedas que atuam como uma substitutas às moedas fiduciárias são cobertas por uma regra de 2011 que o FinCEN emitiu em relação às empresas de serviços monetários que fornecem serviços de transmissão monetária.
Além disso, Blanco observou que a agência tem trabalhado em estreita colaboração com outros reguladores, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês) sobre o “desenvolvimento de políticas e abordagens regulatórias” relacionadas às criptomoedas.
Blanco fez referência às ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) durante suas observações, observando que “esta área em rápido crescimento ganhou muita atenção recente do público”. Ele citou especificamente a fraude em torno do método de captação de recursos como uma área de foco.
Ele continuou:
“Embora os acordos de uma ICO variem e, dependendo de sua estrutura, um fato permanece absoluto: a FinCEN e seus parceiros na SEC e na CFTC esperam que as empresas envolvidas nas ICOs atendam a todas as suas atividades de combate à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo. Continuamos comprometidos em tomar as medidas apropriadas quando essas obrigações não são priorizadas, e o sistema financeiro dos EUA está em risco.”
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