Economia

SEC multa fundadores do BarnBridge DAO por oferta de títulos não registrados

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, “atacou” novamente. Dessa vez, o principal regulador dos EUA acusou o protocolo para estruturas de negociação de derivativos do setor de criptomoedas BarnBridge DAO de oferecer títulos não registrados.

Os dois fundadores do projeto, Tyler Ward e Troy Murray, também enfrentam acusações por parte da agência reguladora.

De acordo com o regulador federal, os títulos de rendimento SMART do BarnBridge DAO não são registrados como títulos e isso viola a lei federal dos EUA.

Além disso, a SEC afirmou que os pools de rendimento SMART da Organização Autônoma Descentralizada (DAO) representam uma segunda violação. Isso porque o pool supostamente opera nos EUA como empresas de investimento sem registro.

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Documentos atuais afirmam que o BarnBridge permitiu que os usuários “ganhassem um retorno fixo sobre seus depósitos trocando APYs variáveis ​​dos mercados monetários por um APY fixo”.

O token de governança do protocolo, o BOND, foi distribuído como recompensa aos provedores de liquidez para pools Uniswap, de acordo com a versão arquivada mais antiga dos documentos do Barnbridge.

BarnBridge DAO recebe acusações da SEC e concorda com multa

Ainda segundo a SEC, os títulos SMART Yield são equivalentes a títulos garantidos por ativos e a BarnBridge DAO os comercializou amplamente ao público, atraindo mais de US$ 509 milhões de investidores. Em reais, isso equivale a mais de R$ 2,47 bilhões.

Como parte de um acordo com a SEC, os fundadores do projeto, Tyler Ward e Troy Murray, concordaram em pagar mais de US$ 1,7 milhão em despesas de liquidação. Dessa forma, eles conseguiram evitar a prisão por violação das leis federais dos EUA.

Além disso, o projeto BarnBridge DAO também concordou com uma ordem de cessação e desistência. Na prática, essa ordem proíbe o protocolo de oferecer seus contratos de investimento a pessoas dos EUA.

As acusações mais recentes seguem uma investigação da SEC que teve início em junho deste ano. A acusação da SEC levou a DAO a encerrar as atividades. Desde que o processo iniciou, o valor total bloqueado no protocolo caiu drasticamente.

De acordo com dados da plataforma DeFi Llama, após o TVL atingir um pico acima de US$ 558 milhões no início de 2021, o valor bloqueado caiu para cerca de US$ 320.790. Ou seja, houve uma queda de mais de 99% do valor dos recursos alocados no projeto.

Gráfico do TVL do BarnBridge DAO. Fonte: DeFi Llama
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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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