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SEC adia julgamento da Terraform Labs para que Do Kwon possa comparecer

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aceitou um pedido dos advogados que representam Do Kwon, fundador do fracassado projeto Terra (LUNA), para adiar o início do julgamento para depois da extradição do cofundador da Terraform Labs.

Em um arquivo datado de 15 de janeiro enviado ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, a SEC afirmou que estava “totalmente preparada, disposta e capaz de prosseguir” com o julgamento contra Kwon.

Este julgamento teria início no dia 29 de janeiro. Entretanto, o regulador aceitou adiar a data de início para não antes de 18 de março. De acordo com a Reuters, Kwon concordou com a extradição de Montenegro e poderá chegar aos EUA em meados de março.

A equipe jurídica de Kwon está lidando com os desafios legais da extradição para os EUA. Enquanto isso, o cofundador da Terraform Labs segue em Montenegro, onde está preso em março de 2023.

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“A SEC adere ao pedido de Kwon por um adiamento modesto para que ele possa participar do julgamento”, diz o arquivo. “Se a data do julgamento for adiada, a SEC respeitosamente solicita que o julgamento comece em 15 de abril de 2024.”

Caso Do Kwon

Os advogados de Kwon enviaram uma carta ao juiz Jed Rakoff em 11 de janeiro, solicitando o adiamento do julgamento. O pedido era para que Do Kwon pudesse participar pessoalmente de sua defesa. A equipe jurídica sugeriu que os procedimentos de extradição, que começaram depois da prisão de Kwon em Montenegro, estavam progredindo mais lentamente do que o esperado.

Embora a SEC tenha concordado com o pedido de adiamento do julgamento, ela se opôs a separar o caso de Kwon do caso da Terraform. A SEC citou ambos como réus quando apresentou acusações em fevereiro de 2023.

Na ocasião, o regulador alegou que os citados orquestraram uma “fraude de títulos de ativos cripto de vários bilhões de dólares” relacionada aos tokens TerraUSD (UST) e LUNA.

“Realizar dois julgamentos exigiria desnecessariamente que testemunhas, incluindo informantes da SEC e investidores de varejo com recursos financeiros limitados, testemunhassem duas vezes sobre fatos idênticos em diferentes julgamentos”, disse a SEC.

O ecossistema Terra colapsou em maio de 2022, derrubando todo o mercado cripto. A stablecoin TerraUSD se desvinculou do dólar americano, e muitas empresas cripto mais tarde entraram com pedido de falência, incluindo Voyager Digital, BlockFi, Celsius Network e FTX.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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