Diversas empresas prometendo rendimentos fixos no mercado de criptomoedas deixaram clientes lesados em 2019. Fica cada vez mais fácil encontrar pontos em comum entre estas plataformas e evitar cair em uma roubada.
O que talvez muitas pessoas não saibam é que, além de ficar de fora, é possível denunciar tais empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio de uma ferramenta dedicada ao público. É fácil de utilizar e ajuda a CVM a manter o controle do que tem acontecido de nocivo no mercado de criptoativos.
A CVM possui, em seu site oficial, um portal de atendimento, que dentre as várias funcionalidades contém uma área dedicada ao público investidor ou observador do mercado de capitais.
Na área de atendimento ao público é possível consultar resultados de assembleias, processos, acessar a ouvidoria da autarquia e até mesmo realizar reclamações. Na aba de reclamações, é exibido um link para o SAC da CVM, que é o portal onde as denúncias às supostas pirâmides financeiras podem ser feitas.
O cidadão possui quatro opções: reclamação, consulta, sugestão e denúncia. Como o objeto deste artigo é ensinar a denunciar supostas pirâmides financeiras, o observador ou investidor do mercado de capitais deve selecionar a opção “denúncia”.
Após selecionar a opção denúncia, será preciso preencher dados informando se o interesse se dá como investidor, como público em geral, e o tipo de participante do mercado de capitais no qual o cidadão interessado se enquadra.
Após isto, basta preencher um quadro com as informações relevantes à denúncia, detalhando o que motivou o contato com a CVM. É possível ainda anexar arquivos, como imagens de promessas de rendimento e ofertas de títulos financeiros sem registro junto à autarquia, a fim de dar algo mais robusto para instigar futuras investigações.
É preciso ter um cadastro junto à CVM, mas é bem simples criar: basta informar CPF e um email para receber a senha. Feito o cadastro e registrada a denúncia, basta aguardar a análise da Comissão.
A denúncia, em um primeiro momento, não implica responsabilidade para a empresa. De qualquer forma, é possível que a denúncia impacte na atuação da CVM em relação às atividades desenvolvidas no mercado, culminando em uma investigação.
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