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Rússia movimenta-se para regular criptomoedas e blockchain

A Rússia, conforme revelado pela publicação oficial do parlamento, pretende, até 01 de julho deste ano, criar uma legislação que seja responsável por regulamentar os setores de criptomoedas, blockchain e ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) dentro do país. O relatório aponta especificamente para dois projetos de lei centrados na tecnologia blockchain que já foram desenvolvidos. O Ministério das Finanças da Rússia colocou em destaque as diretrizes legais para a emissão de ICOs, enquanto o banco central do país preparou um projeto de lei separado sobre crowdfunding.

O relatório sugere que as duas autoridades do país concordaram com os principais movimentos regulatórios no setor, salvo por uma grande contradição quando trata-se de exchanges de criptomoedas operando no país.

Uma lei separada sobre ativos digitais – que será submetida ao parlamento russo ainda este mês – terá como objetivo estabelecer regras de governança em torno da mineração de criptomoedas. Empresários individuais serão autorizados a entrar em bancos de mineração estabelecidos por entidades legalmente reconhecidas e “realizar atividades para extrair criptomoedas que não se enquadram nos critérios de mineração industrial“, disse Alexei Mostovshchikov, presidente do Conselho de Peritos do Parlamento da Juventude.

O país russo, que ocupa grande parte do continente, tem abraçado a tecnologia blockchain, embora ainda permaneça sem uma posição clara sobre a regulamentação das criptomoedas. A Rússia anunciou recentemente que utilizará a blockchain para monitorar resultados de pesquisas eleitorais já no final deste mês, conforme um comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira, 5 de março.

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De acordo com a publicação, o Centro de Pesquisa de Opinião Público do país (VTSIOM) associou-se à uma startup local chamada “2chain”, juntos eles criarão um banco de dados em blockchain que envolverá o armazenamento de dados obtidos como resultado de pesquisas na saída das assembleias de voto (boca de urna). O progresso do projeto e os processos tecnológicos da pesquisa em tempo real serão apresentados no site especial blockchain.wciom.ru

“Hoje é difícil imaginar um fenômeno que esteja mais associado à transparência e à segurança dos dados do que um processo em blockchain. Com o uso dela, nos tornamos pioneiros no campo da e-democracia e essa é uma tarefa incrivelmente ambiciosa e motivadora para nós”, disse Denis Terekhov, sócio-gerente da 2chain.

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Cassio Gusson

Cássio Gusson é jornalista há mais de 20 anos com mais de 10 anos de experiência no mercado de criptomoedas. É formado em jornalismo pela FACCAMP e com pós-graduação em Globalização e Cultura. Ao longo de sua carreira entrevistou grandes personalidades como Adam Back, Bill Clinton, Henrique Meirelles, entre outros. Além de participar de importantes fóruns multilaterais como G20 e FMI. Cássio migrou do poder público para o setor de blockchain e criptomoedas por acreditar no potencial transformador desta tecnologia para moldar o novo futuro da economia digital.

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