O Banco Central da Rússia emitiu uma resolução impedindo seus cidadãos de investirem em ativos digitais, como Bitcoin, criptomoedas ou seus derivados.
Assim, pessoas físicas ou “investidores não qualificados” só poderão investir, anualmente, um máximo de R$ 40 mil.
Além disso, o projeto propõe que a aquisição de ativos digitais seja totalmente regulamentada a partir da instância central.
Isso inclui não apenas a compra direta de tais ativos, mas “o valor agregado de outros ativos financeiros digitais”.
Como é indicado um limite apenas para investidores não qualificados, não se sabe se os investimentos institucionais terão alguma limitação.
A nova disposição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Ao mesmo tempo, passará a valei a Lei de Ativos Financeiros Digitais. A chamada DFA foi assinada pelo presidente Vladimir Putin em julho deste ano.
Essa lei estabelece o caráter legal do Bitcoin como um ativo. Entretanto, proíbe seu uso como forma de pagamento de bens e serviços.
A lei já havia delineado os poderes do Banco da Rússia no que diz respeito à definição das características dos ativos digitais e destacou que estes seriam acessíveis “apenas para investidores qualificados”.
“O Banco da Rússia tem o direito de determinar as características dos ativos financeiros digitais, cuja aquisição só pode ser realizada por uma pessoa que seja um investidor qualificado.”
O limite de investimento se soma a uma nova onda de políticas restritivas em relação ao Bitcoin e seus usuários na Rússia.
Isso porque, há algumas semanas, o Ministério das Finanças propôs uma emenda ao texto legal sobre declaração de criptomoedas. Na emenda, o ministério estipulou uma multa e até privação de liberdade para os cidadãos que não declaram posse de criptoativos.
E não é só a Rússia que está focada no Bitcoin para fins regulatórios.
Apenas algumas semanas atrás, o Reino Unido emitiu um regulamento semelhante ao agora publicado pela Rússia.
Na determinação, o país proibiu os indivíduos de investirem em derivados de Bitcoin e outras criptomoedas.
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