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É oficial. A cidade do Rio de Janeiro permitirá que os cidadãos paguem seu IPTU com criptomoedas a partir de 2023, após um anúncio preliminar em janeiro deste ano.
Com a iniciativa, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer a opção de pagamento de um tributo com criptoativos.
Além disso, a Prefeitura quer adotar outras tecnologias relacionadas, como os NFTs, para impulsionar os mercados de arte, cultura e turismo.
As novidades foram anunciadas na última sexta-feira (25) pela Prefeitura durante o evento Criptoatividade Carioca.
O evento foi organizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, na Firjan, e contou com a presença do Prefeito Eduardo Paes, entusiasta da iniciativa.
Em janeiro, quando anunciou que os cariocas poderiam pagar impostos com Bitcoin (BTC), o Prefeito Eduardo Paes também instituiu um grupo de trabalho para propor ações para estimular o desenvolvimento de um mercado cripto na cidade
Durante o evento Criptoatividade Carioca, os secretários Pedro Paulo e Chicão Bulhões apresentaram o relatório CriptoRio, elaborado pelo grupo de trabalho.
Para viabilizar o pagamento de IPTU com criptoativos, o Rio vai contratar empresas que farão a conversão das criptomoedas em reais. Dessa forma, a Prefeitura receberá 100% do valor na moeda corrente.
Conforme destacou a Prefeitura, a iniciativa coloca a cidade na vanguarda do mercado cripto ao estimular a circulação desses ativos:
“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. Agora, quem investe em criptomoedas e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
Enquanto isso, Pedro Paulo ressaltou que o objetivo é criar um ecossistema para o desenvolvimento de um mercado sólido:
“Vamos estimular a circulação de criptomoedas, integrando-as ao pagamento de tributos, como no caso do IPTU. E, no futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo.”
Como mencionado, a cidade também pretende adotar os tokens não fungíveis. Nesse sentido, a Prefeitura vai realizar uma audiência pública para receber e apresentar sugestões para desenvolvimentos com NFTs.
O relatório já sugeriu a criação de NFTs da Prefeitura com imagens de pontos turísticos. Além disso, podem ser criados espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT.
“Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs. E [vamos] criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos”, destacou Pedro Paulo.
Ainda segundo a Prefeitura, o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos vai desenvolver uma metodologia para viabilizar investimentos em criptoativos.
Essa estratégia será estruturada em análise de risco e rentabilidade. Além disso, vai considerar as regras e limitações da administração pública no uso do dinheiro público. Ainda, a política observará os regulamentos e diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões, a ideia da Prefeitura é transformar o Rio na capital da tecnologia e inovação do país.
“Além de já ter um forte ecossistema na área de criptoativos, a cidade tem grande potencial para crescer ainda mais. Isso devido à grande quantidade de universidades e centros de pesquisa instalados por aqui. O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio, nessa área de inovação e tecnologia”, disse.
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