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A Revolut, fintech com sede no Reino Unido, anunciou a suspensão de seus serviços de criptomoedas nos Estados Unidos. De acordo com a empresa, a suspensão deve entrar em vigor em 2 de setembro de 2023.
A partir desse dia, os clientes dos EUA não poderão mais fazer pedidos de compra de criptomoedas na plataforma. Mas quem possui criptomoedas poderá trocá-las e fazer o saque dos fundos.
Em seguida, a empresa dará um mês para que seus clientes consigam sacar seus recursos ou vender suas criptomoedas. Por fim, a Revolut vai suspender totalmente o serviço a partir de 3 de outubro. Como resultado, os clientes não poderão mais comprar, vender ou manter nenhuma criptomoeda.
“Como resultado da evolução do ambiente regulatório e das incertezas em torno do mercado de criptomoedas nos EUA, tomamos a difícil decisão, juntamente com nosso parceiro bancário dos EUA, de suspender o acesso a criptomoedas por meio da Revolut nos EUA”, disse um porta-voz da Revolut ao Decrypt.
O CriptoFácil entrou em contato com a assessoria da empresa, mas não obteve resposta até a finalização deste artigo. Caso a Revolut retorne o contato, esta matéria será atualizada.
De acordo com a Revolut, o contexto regulatório em torno das criptomoedas nos EUA contribuiu para a decisão. A plataforma opera criptomoedas e teme as pressões aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, que argumenta que a maioria das criptomoedas são valores mobiliários.
Portanto, com exceção do Bitcoin (BTC), a SEC afirma que todas estão sujeitas a regras de proteção ao investidor formuladas pela agência. Essa pressão aumentou no início de junho, quando a SEC processou as exchanges Coinbase e Binance por não registrar várias criptomoedas como valores mobiliários. Ambas as empresas negam as acusações.
Após as declarações da SEC, a Revolut rapidamente removeu Cardano (ADA), Solana (SOL) e Polygon (MATIC). Essas três criptomoedas foram rotulados como títulos pelo regulador, provavelmente levando à decisão da Revolut. A plataforma anunciou planos para concluir o processo de fechamento de capital até 18 de setembro. Ou seja, deixará a bolsa de Nova York.
A maioria das empresas de criptomoeda contesta a jurisdição da SEC e tem feito lobby no Congresso nos últimos meses para redigir leis esclarecendo que as criptomoedas são mais parecidas com commodities do que com valores mobiliários. Mas a regulamentação nos EUA ainda caminha a passos lentos, o que envolve todo o setor em uma incerteza.
Recentemente, empresas como a Ripple obtiveram vitórias contra a SEC nesse sentido, o que animou o mercado. No caso da Ripple, a juíza Analisa Torres afirmou que as vendas de XRP em exchanges não constituem valores mobiliários. A SEC ainda pode recorrer da decisão.
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