Representante da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA diz que o ether não é um valor mobiliário

O Ether não é um valor mobiliário, pelo menos na opinião de William Hinman, diretor de finanças corporativas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).

Falando no Yahoo! All Markets Summit, evento sobre criptomoedas em São Francisco, Califórnia, EUA, que ocorreu nesta quinta-feira, 14 de junho, o funcionário disse à platéia que a agência “não vê muito valor em tratar o ether atualmente como valor mobiliário”, explicando que o fato de não existir uma figura central ou grupo responsável pelo ethereum e, portanto, “os ativos podem não representar um contrato de investimento”.

As declarações são as mais recentes em uma longa linha de comentários de várias autoridades reguladoras que opinaram sobre se a natureza da venda na qual o ether foi emitido a sujeitou às leis de valores mobiliários dos EUA. Tal visão tem sido amplamente promovida por antigos reguladores, enquanto a SEC tem geralmente falado em geral (e às vezes de forma depreciativa) sobre ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) e vendas de tokens.

Em observações pré-escritas hoje, Hinman disse:

“Com base no meu entendimento do atual estado do ether, da rede ethereum e de sua estrutura descentralizada, as ofertas e vendas atuais de ether não são transações com títulos.”

Dito isso, Hinman advertiu que “a análise de se algo é um valor mobiliário não é estática e não é estritamente inerente ao instrumento”.

Ele também rejeitou a ideia de que podem haver tokens de utilidade que não são títulos, dizendo que “mesmo ativos digitais com utilidade que funcionam apenas como meio de troca em uma rede descentralizada poderiam ser empacotados e vendidos como uma estratégia de investimento que pode ser como um valor mobiliário.”

Outras criptomoedas, segundo a explicação de Hinman, ainda podem ser classificadas como títulos. Embora um token em si não seja um valor mobiliário, a expectativa do comprador durante a venda determinará sua classificação, disse ele. Se um comprador tiver uma expectativa razoável de lucro com base nas ações do vendedor, o token provavelmente será uma valor mobiliário.

Hinman reiterou que a SEC está disposta a trabalhar com projetos de tokens e com seus advogados para determinar se um projeto deve se registrar junto ao regulador, repetindo vários outros funcionários da SEC.