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Preocupado com o impacto das criptomoedas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve emitir na próxima semana uma Ordem Executiva focada na regulação dos ativos digitais.
De acordo com o Yahoo Finance, que apurou o caso, a ordem executiva também deve abordar as moedas digitais de banco central, ou CBDCs, como são conhecidas.
Um funcionário do governo familiarizado com o assunto disse ao portal que a próxima diretiva encomendará um estudo de uma CBDC.
Ao mesmo tempo, pedirá a diversas agências – incluindo os Departamentos do Tesouro, Estado, Justiça e Segurança Interna – para desenvolver um relatório sobre o futuro do dinheiro e sistemas de pagamento.
O Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira (FSOC) avaliará os efeitos dos ativos digitais na estabilidade financeira.
Além disso, a ordem pretende analisar medidas para proteger consumidores, investidores e empresas com relação aos criptoativos. Detalhes adicionais sobre isso não foram fornecidos.
Caberá ao Tesouro – em consulta com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) – e às agências bancárias federais o desenvolvimento do relatório sobre como se proteger contra os riscos das criptomoedas.
O presidente do Federal Trade Commission (FTC) e o diretor da Agência de Proteção Financeira ao Consumidor também serão solicitados a analisar questões de privacidade potencialmente criadas para ativos digitais.
O governo também analisará a coordenação com outros países para padronizar as regras para criptomoedas. O Departamento de Estado, o Tesouro e outros órgãos criarão uma estrutura para o envolvimento internacional. Assim, a ideia é criar um fórum internacional para aprimorar a adoção de ativos digitais e padronizar regras.
Após a emissão da diretiva, as agências deverão relatar suas descobertas à Casa Branca dentro de 90 a 180 dias.
Essa provável ordem executiva mostra como o governo dos EUA está engajado para regular o setor.
Recentemente, o FBI formou uma nova unidade focada em criptomoedas. A unidade é liderada por um experiente promotor de crimes de informática.
Nesta semana, a subsecretária do Tesouro, Nellie Liang, disse ao Senado que o FSOC está discutindo os riscos das stablecoins. Além disso, estão tomando medidas para determinar as autoridades dos reguladores sobre o assunto.
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