A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realizará nesta quinta-feira, 09 de agosto, o seminário “Blockchain: seu uso na gestão pública, na governança digital, no desenvolvimento econômico, como nova economia digital, suas aplicações, vantagens e riscos”. O evento acontecerá na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e terá início a partir das 8h30.
Natália Garcia, diretora jurídica da Foxbit, será uma das palestrantes do seminário e a única representante de uma exchange no evento. Esta é a segunda vez que a Foxbit participa de um evento da Comissão. Em maio, João Canhada, CEO da empresa, participou de uma audiência pública realizada no Rio de Janeiro.
“Eventos como esse fortalecem o ecossistema à medida em que difundem o conhecimento sobre a criptoeconomia. Estamos sempre à disposição do poder legislativo e dos órgãos reguladores para contribuir para a criação de um marco regulatório para o setor, que fortaleça todos os elos da cadeia”, afirma Garcia, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
Além de Garcia, a Comissão convidou um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil, Diogo Henrique de Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Jorge Rachid, secretário nacional da Receita Federal do Brasil, Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e um representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
Recentemente, deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação do uso da tecnologia blockchain. Durante a audiência, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD-SP), quem propôs o debate, observou que a blockchain vem sendo apontado como a maior conquista da computação desde a invenção da internet. Ele defendeu um modelo de regulação desde que não inviabilize investimentos à nova tecnologia.
“Nós estamos perdendo muitas possibilidades de investimento em inovação em função de algumas regulações mal feitas. A mão do Estado acaba sendo muito forte. Votamos e voltamos recentemente à proteção de dados aqui no Brasil muito baseado no que foi aprovado na Comunidade Europeia. Algumas empresas acabaram fugindo de lá para investir na Índia, na China. Então nós acabamos copiando algumas coisas certas, mas muitas coisas erradas. E essa questão da blockchain mesmo preocupa bastante”, frisou.
