Na segunda-feira (21), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP) realizou um seminário virtual chamado “Blockchain e o Setor Público no Brasil”.
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Na ocasião, o auditor da Receita Federal do Brasil (RFB) Ronald Cesar Thompson listou os principais projetos em blockchain desenvolvidos pelo Governo Federal.
Segundo ele, a tecnologia blockchain irá “permear o nosso dia a dia daqui para frente”. Nesse sentido, Thompson abordou, especificamente, cinco projetos desenvolvidos pela Receita Federal.
São eles: o b-CPF, b-CNPJ, b-Connect, b-CPFi e o b-Cadastros.
O b-CPF e o b-CNPJ são projetos de compartilhamento colaborativo da base CPF/CNPJ.
Thompson explicou que o objetivo dessas iniciativas é distribuir a base do CPF/CNPJ de maneira mais barata, viabilizando, então, o governo digital.
Portanto, o b-CPF tem um custo mensal de apenas R$ 900. Antes de ser implementada essa base permissionada, os custos variavam de R$ 40 mil a R$ 200 mil.
Já o b-CPFi é um projeto conceitual da RFB de identidade soberana, onde o cidadão é soberano. Ou seja, o indivíduo é dono de seu dado.
Assim, ele interage com o Estado através do registro de sua biometria e o Estado, por sua vez, ratifica o registro.
Dessa forma, Thompson resumiu o CPFi como: “o poder da informação como o cidadão”.
O projeto b-Connect é um produto de troca de informações entre os países do Mercosul. Como explicou o auditor da RFB, o b-Connect levou um ano para ser desenvolvido e foi lançado há cerca de 15 dias.
Segundo Thompson, o b-Connect venceu o desafio de integrar os países do Mercosul que não se falavam nem trocavam informações.
“Criamos, com isso, uma rede chamada b-Connect onde os países do Mercosul interagem. E está funcionando!”, destacou.
O b-Cadastros, por sua vez, tem o objetivo de integrar os dados do b-CPF, b-CNPJ e outras bases. E, com isso, visa facilitar um governo digital no país.
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