Receita Federal dos EUA solicita informações de usuários de Bitcoin

A Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, recebeu nesta semana, uma intimação do governo dos Estados Unidos para revelar a identidade de mais de 14 mil clientes para a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês).

Após uma longa batalha jurídica entre a empresa e o órgão norte-americano, o tribunal do distrito de São Francisco, decidiu nesta última terça-feira, 29 de novembro, que a Coinbase deverá entregar as informações de usuários que compraram, venderam ou receberam quantias a partir de US$ 20 mil entre 2013 e 2015.

De acordo com a CoinDesk, agência de notícias norte-americana, as informações a serem reveladas ao IRS são: nome, endereço, números de identificação do contribuinte e data de nascimento.

A disputa sobre os registros de usuários está em andamento desde novembro de 2016. Em julho deste ano, o IRS propôs a redução na quantidade de identidades a serem reveladas exigida inicialmente, que era de 480 mil clientes. Nesta ocasião, a Coinbase argumentou que “a redução na quantidade de identidades” ainda era uma exigência muito ampla.

Como resultado, além da diminuição na quantidade de usuários a serem expostos, as informações a serem reveladas também foram reduzidas. Inicialmente o IRS solicitou até mesmo os endereços de carteiras e chaves públicas dos clientes da corretora. A Coinbase considerou a exclusão da divulgação desses dados específicos uma “vitória parcial“.

O Coin Centre, centro de pesquisa e advocacia focado em criptomoedas, disse que está “profundamente insatisfeito com a falta de justificativa fornecida pelo IRS” e que o caso “abre precedentes ruins para a privacidade financeira“. Conforme reportado anteriormente pela CoinDesk, a investigação tem objetivo de localizar casos de evasão fiscal em transações com criptomoedas. O IRS, por sua vez, diz que a medida não é uma ação contra uma pessoa específica.

Em uma postagem em seu blog, a Coinbase disse que está em processo de revisão da solicitação do governo e garante aos usuários que “no caso de realmente precisarem relevar as informações, todos os usuários impactados serão notificados antes de qualquer divulgação“.