Foto: Freepik - Montagem: CriptoFacil
A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou na manhã da última quinta-feira (16) uma operação por meio da qual realizou a apreensão de várias máquinas de mineração de Bitcoin (BTC).
Na Operação Fronteira RFB, realizada no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná, a Receita Federal interceptou um passageiro brasileiro, de 30 anos, que reside em Vitória.
De acordo com um comunicado da Receita, o homem estava prestes a embarcar em um voo com destino a Guarulhos. No entanto, ele chamou a atenção das autoridades ao realizar o check-in nos últimos minutos antes do encerramento do voo.
Na hora do check-in, os agentes federais viram os equipamentos no Raio X. Então, questionaram o homem sobre o conteúdo. Após o indivíduo informar que havia comprado os equipamentos de mineração de Bitcoin no Paraguai, os agentes apreenderam as máquinas.
Com o suspeito, os agentes apreenderam mineradoras de criptomoedas adquiridas no exterior. De acordo com as autoridades, a aquisição desses equipamentos no exterior levanta suspeitas sobre a conformidade fiscal e a regulamentação.
“[Os equipamentos] são responsáveis pela criação e manutenção das blockchains, sendo essenciais ao processo de mineração de novas unidades de criptomoedas”, disse a RFB em nota. “A aquisição dessas mineradoras no exterior levanta questões sobre conformidade fiscal e regulamentação.”
Ainda segundo a RFB, o valor total apreendido em equipamentos foi de mais de R$ 43 mil, considerando o preço atual dos equipamentos. Além disso, o órgão informou que o caso está em fase de qualificação, e, se necessário, irá instaurar uma Representação Fiscal para Fins Penais posteriormente.
“Retiramos as mercadorias e o viajante foi devidamente qualificado. Oportunamente, vamos encaminhar uma Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal para providências cabíveis”, concluiu.
A Receita Federal não informou o nome do homem do suspeito e nem as marcas dos equipamentos de mineração.
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