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Protocolos DeFi podem ser punidos pela SEC; entenda o caso

O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) falou sobre DeFi nesta quarta-feira (21). Mais precisamente, Gary Gensler afirmou tokens lastreados em títulos devem prestar esclarecimentos à SEC.

Desta forma, plataformas como a Synthetix possivelmente podem ter problemas no futuro. Além disso, tokens de ações tokenizadas provavelmente também entram nas obrigações.

Problemas adiante?

No ramo das finanças descentralizadas, protocolos que fornecem exposição a ativos “sintéticos” são comuns. O Synthetix, que recentemente recebeu bastante atenção, é um deles.

Ao comprar o token do protocolo, o investidor tem acesso aos retornos dos ativos que baseiam o criptoativo. Ou seja, é possível que um investidor tenha acesso ao desempenho de uma cesta de ações comprando o token.

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Embora os lastros não se baseiem sempre em títulos, eles fazem parte da composição do lastro. E, nesse sentido, Gensler afirmou que “não importa se é o token de uma ação, uma stablecoin baseada em título ou qualquer produto virtual que fornece exposição sintética a títulos”.

Ele completa que estas plataformas, descentralizadas ou não, estão sob as leis de títulos financeiros. Assim, elas precisam seguir as regras.

Caso a fala de Gensler seja uma prévia de uma futura ação da SEC, é possível que o mercado de criptomoedas tenha problemas. A Abra, por exemplo, já foi processada pela SEC por este tipo de oferta.

A Binance, recentemente, resolveu retirar as ações tokenizadas de sua plataforma — possivelmente prevendo esta postura. Contudo, outras empresas ainda fornecem serviços de ações tokenizadas, como a FTX.

Desta forma, a acessibilidade trazida pela tokenização pode ser prejudicada caso a SEC decida seguir a linha proibitiva.

Possíveis consequências

Além disso, é possível que existam consequências também em outros serviços. Na terça-feira (21), a BlockFi foi proibida de oferecer novas “poupanças” no estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Uma vez que a plataforma oferece rendimentos sobre depósitos de stablecoins, é possível que os dois eventos tenham relações.

Não apenas isso, como também é possível que outras plataformas sejam prejudicadas nos Estados Unidos caso a SEC leve adiante os pronunciamentos de Gary Gensler.

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Gino Matos

Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.

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