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Pronta para regular criptomoedas, Turquia multa Binance

A BN Teknoloji, filial turca da exchange de criptomoedas Binance, foi multada pelo Conselho de Investigação de Crimes Financeiros (MASAK) da Turquia em mais de US$ 750 mil por supostas violações encontradas durante inspeções de responsabilidade.

De acordo com um artigo da Reuters, a multa imposta foi a primeira desse tipo depois que a autoridade assumiu a responsabilidade de supervisionar os fornecedores de serviços de criptomoedas em maio.

A MASAK acusou a Binance de violar a Lei No. 5549 sobre Prevenção de Produtos de Lavagem de Crime.

Esta lei exige que empresas financeiras turcas identifiquem e verifiquem informações de identificação de todos os seus clientes.

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Além disso, exige que essas instituições relatem quaisquer atividades suspeitas de seus clientes no prazo de 10 dias.

Não há, contudo, informações mais detalhadas sobre as supostas violações da Binance. Um porta-voz da Binance disse que a plataforma trabalha em conjunto com o Estado turco para criar um ecossistema sustentável, saudável e seguro. 

Regulação de criptomoedas na Turquia

A aplicação da multa ocorre em um momento em que a Turquia está pronta para regular as criptomoedas. Conforme relatado pela mídia local, NTV, a lei para regulamentar o Bitcoin está pronta.

“Enviaremos sem demora ao parlamento”, disse o presidente Recep Tayyip Erdoğan em 24 de dezembro.

Destaca-se que, em março deste ano, em meio a uma crise financeira, o governo proibiu usar criptomoedas em pagamentos.

“Os prestadores de serviços de pagamento não poderão desenvolver modelos de negócios ou prestar quaisquer serviços relacionados a esses modelos de negócios”, afirmou um comunicado do Banco Central na ocasião.

Já em setembro, Erdoğan afirmou que estava “em uma guerra contra o Bitcoin”. Na ocasião, ele indicou que o Estado tomaria medidas para impedir o uso de Bitcoin entre a população turca.

Binance contra reguladores

Já quanto à Binance, não é a primeira vez que a exchange enfrenta questões jurídicas por parte de reguladores.

Desde o início do ano, reguladores em vários países da Europa, bem como da Ásia, afirmaram que a Binance não tinha licença para oferecer quaisquer serviços de criptomoeda.

A lista de países inclui Japão, Reino Unido, Singapura, Ilhas Cayman, Malta, Polônia, Itália e Holanda.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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