O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), reiterou seu foco para com o ecossistema dos criptoativos em um novo discurso dados nesta segunda-feira, 08 de abril, divulgado pela Cointelegraph.
Falando na conferência Speaks da SEC em Washington, o presidente Jay Clayton destacou o ecossistema das criptomoedas ao mesmo tempo em que oferece uma visão geral das atividades e funções da organização.
Clayton optou por abordar principalmente os casos em que as leis existentes foram usadas para lidar com a falta de compliance de entidades do universo dos criptoativos.
“No ecossistema de ativos digitais, a […] Divisão de Cumprimento trouxe casos que demonstram que há um caminho para o cumprimento das leis federais de títulos, mesmo quando os emissores realizaram uma oferta ilegal não registrada de títulos de ativos digitais”, disse, e continuou:
“Esse caminho inclui divulgações apropriadas aos investidores, para que eles possam tomar uma decisão mais informada sobre se devem solicitar reembolso ou manter seus tokens.”
Clayton, entretanto, também chamou a atenção para a aparência das criptomoedas nas Prioridades de Exame da SEC para 2019, compiladas em dezembro pelo Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade.
Os comentários ressaltam um compromisso persistente com os criptoativos e seu impacto em áreas como regulamentações de valores mobiliários, e os EUA tomam medidas lentas, porém abrangentes, para formalizar seu status em nível nacional.
Na semana passada, a SEC divulgou orientações sobre como determinar se os ativos digitais constituem contratos de investimento. Apesar dos múltiplos atrasos e outros contratempos, tanto a SEC como a CFTC estão continuamente revisando o status das aplicações correspondentes.
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