A iniciativa governamental britânica Partnerships for Forests (P4F), apoiada pelo governo do Pará, irá desenvolver uma plataforma baseada em blockchain com o objetivo de rastrear os fornecedores de gado indiretos no estado, onde o Ministério Público Federal (MPF) fez os primeiros Termos de Ajuste de Conduta (TACs) da Carne, em 2009. A tecnologia blockchain será utilizada para preservar o sigilo de cada elo da cadeia produtiva de bovinos. Isso inclui tanto frigoríficos e produtores quanto o próprio governo.
A ideia do projeto é cruzar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Guia de Trânsito Animal (documento oficial para transporte de animal no Brasil) e de pecuaristas que desejem fornecer suas informações voluntariamente em troca de auxílio para resolver seus passivos.
Até maio de 2020, a expectativa é que 300 imóveis rurais – que levem a quatro produtores indiretos – sejam incluídos na plataforma. No total, estima-se que 1,4 mil produtores indiretos sejam cadastrados, o que seriam responsáveis por uma movimentação média de 1 milhão de cabeças de gado por ano.
De acordo com a matéria do Valor Econômico, a P4F atuará em um consórcio envolvendo a startup mineira focada na rastreabilidade da cadeia produtiva de alimentos Safe Trace, a organização internacional sem fins lucrativos The Nature Conservancy Brasil (TNC) e a organização ambiental Amigos da Terra.
Para resolver o problema dos fornecedores indiretos, o governo do Pará vai destinar R$ 92 milhões, oriundos da Operação Lava-Jato, para ações de fomento, fiscalização e regularização. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o programa terá caráter desenvolvimentista:
“Trazer o pessoal para a legalidade e incentivar a eficiência são nossas metas”, disse Almeida.
Segundo Luiz de Almeida, da P4F, o piloto será testado em São Félix do Xingu e sudeste do Pará e espera-se que o modelo seja replicável para todo o Estado e outras regiões.
Segundo Francisco Fonseca, coordenador de pecuária sustentável da TNC, o desafio dos indiretos está atrelado aos pequenos produtores, que utilizam áreas desmatadas como assentamentos com pouquíssima tecnologia. Sobre a dificuldade para rastrear o gado individualmente, Fonseca afirmou:
“Chegamos, inclusive, a tentar rastrear os animais usando brincos e bólus [equipamentos eletrônicos colocados no rúmen do boi], mas sem sucesso por conta do custo-benefício e das extensas áreas na Amazônia.”
Outra necessidade, segundo Fonseca, é uma política de regularização ambiental para pequenos produtores, sem a qual a exclusão social se torna um problema de grandes proporções.
“Ter um banco de dados e montar uma lista suja sem a aderência do produtor nunca foi a solução. É preciso batalhar pela reinserção dele na cadeia”, afirmou Fonseca.
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