A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA, na sigla em inglês) introduziu uma nova licença de fintech com requisitos “relaxados” que é aplicável a empresas baseadas em blockchain e criptomoedas.
O regulador anunciou que a nova licença permite que “empresas financeiras inovadoras” aprovadas aceitem depósitos públicos de até 100 milhões de francos suíços (ou pouco mais de US$100 milhões), desde que os fundos não sejam investidos e não sejam pagos juros. A medida é resultado de uma emenda do final de novembro à Lei Bancária do país pelo Conselho Federal para promover a inovação em tecnologia financeira.
A partir de 1º de janeiro de 2019, as empresas de blockchain que desejam ser licenciadas sob o esquema devem cumprir certas condições. Em primeiro lugar, a entidade deve ser uma empresa limitada por ações, uma corporação com parceiros ilimitados ou uma empresa de responsabilidade limitada. Em segundo lugar, também deve ter sua sede e conduzir seus negócios na Suíça, explicou o regulador.
A FINMA também emitiu diretrizes visando suavizar o processo de candidatura para potenciais licenciados, estabelecendo uma longa lista de detalhes que eles precisarão fornecer antecipadamente. Estas incluem as razões para solicitar a licença, uma descrição da atividade empresarial proposta, um plano de negócios incluindo o orçamento para os próximos três anos financeiros com “cenários otimistas, realistas e pessimistas”, entre outros.
Em outubro, a FINMA emitiu uma licença para um fundo de investimento de criptomoedas da Crypto Finance AG baseada em Zug, fundada pelo ex-banqueiro do UBS Jan Brzezek. Essa licença foi emitida de acordo com a Lei de Esquemas de Investimento Coletivo do país.
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