Enquanto o projeto de lei para regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil não avança na Câmara dos Deputados, o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão debatendo o tema e estudanddo de que forma podem permitir novas modalidades de investimento no país, entre elas, o investimento em criptomoedas e em diversos produtos que utilizam a blockchain, anunciou Marcelo Barbosa, presidente da CVM, durante um seminário sobre mercado de capitais e inovações tecnológicas, realizado esta semana.
“a blockchain é uma realidade que permite diversas possibilidades de realização de negócios de forma rápida, eficiente e segura. Os ativos que a gente vê surgindo, [precisamos] conhecer melhor para dar algum nível de conforto aos investidores que decidirem aproveitar oportunidades a partir desses ativos virtuais. Estamos discutindo com o Banco Central esse assunto mas sempre de forma cautelosa”, disse Barbosa, de acordo com reportagem da agência de notícias nacional Valor Econômico.
Ainda segundo a reportagem, tanto a CVM quanto o BC reconhecem a importância das novas tecnologias mas, a cautela com que o tema vem sendo tratado visa garantir um cenário claro para o Brasil e também a educação dos investidores para que não sejam “fisgados” por fraudes que se utilizam destes novos investimentos para cometer diversos crimes.
“A nossa postura é de conhecer o papel fundamental que a inovação tem, mas, ao mesmo tempo, de sermos cuidadosos para garantir que as informações necessárias para os investidores sejam divulgadas”, completou Barbosa.
Entretanto, embora o tema seja latente e tenha ganhado cada vez mais espaço na agenda internacional e multilateral, inclusive nas próximas reuniões do G20 em julho deve ser apresentadas as primeiras propostas de regulamentação internacional para o mercado de criptomoedas, aqui no Brasil, por parte da CVM e do BC não há qualquer prazo para que estas novas modalidades de investimento sejam permitidas.
“Não é algo para ser concluído, é uma discussão em andamento. Nos mantemos em contato para que, sempre que surgir uma necessidade, possamos responder de forma coordenada. Não é um projeto que vai ser concluído na data tal”, disse.
Com mostrou o Criptomoedas Fácil, Barbosa já havia anunciado anteriormente que a CVM iria publicar uma série de orientações para gestores de fundos de investimento sobre o universo cripto, confirmando desta forma que os investimentos indiretos em fundos de criptomoedas seria permitido no Brasil.
“O que a gente vai dizer é como ele deve ser feito, que nível de diligência, que nível de esforços você tem que empreender no seu fundo para tentar evitar uma fraude, um problema de custódia, de liquidez”, ressaltou Daniel Maeda, superintendente da CVM, na época.
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