A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) planeja esclarecer quando e como as criptomoedas podem ser classificadas como títulos, informou seu diretor de Finanças Corporativas nesta segunda-feira, 05 de novembro, conforme uma publicação da Coindesk.
Falando durante a conferência D.C. Fintech Week, o diretor da SEC William Hinman disse que a agência reguladora pretende divulgar orientações para os desenvolvedores se basearem ao planejar ofertas de tokens. Este guia ajudará esses desenvolvedores a determinarem se uma possível oferta de token pode ser classificada como security ou não, de acordo com Hinman, embora não esteja claro quando a orientação será publicada.
Hinman explicou no evento:
“Nós também estaremos colocando mais orientação, a ideia é um instrumento escrito com inglês simples que as pessoas podem olhar. Vamos elaborar sobre isso de uma forma muito simples, então ‘acho que tenho uma oferta de security’, olhe para essa orientação e você deve ser capaz de resolver as coisas.”
Se os desenvolvedores ainda não tiverem certeza se suas ofertas de tokens são títulos ou não, eles podem entrar em contato com o novo FinHub da SEC, cujo objetivo é fornecer feedback rápido sobre questões sobre títulos e ofertas de security, disse ele.
“Depois de determinar se você tem um security, teremos nessa orientação, ‘como faço para registrar’ e ‘como vou fazer uma oferta isenta'”, acrescentou Hinman.
As questões que a SEC está examinando incluem contabilidade, custódia e avaliação de tokens, ele prosseguiu explicando. Alguns dos rascunhos das declarações de registro enviados ao regulador até agora abordaram de forma semelhante essas preocupações.
“Acho que podemos tentar juntar isso e compartilhar isso … queremos compartilhar isso com um pouco mais de transparência”, disse ele.
A orientação também abordará as transações do mercado secundário, como parte de um esforço para dar aos desenvolvedores e empreendedores clareza sobre como a SEC pode considerar os tokens da oferta pós-inicial.
Quando questionado sobre como a SEC poderia classificar uma venda de tokens como uma oferta de títulos, Hinman elaborou observando que a agência estaria analisando fatores como a expectativa de um retorno sobre o investimento.
“Se alguém oferece um instrumento por dinheiro ou outra consideração a terceiros, e esse terceiro espera que o ofertante gere um retorno ou algo assim que aumentará o valor da moeda ou token ou o nome que quiser chamar, e há essa expectativa de retorno, geralmente vamos ver isso como uma oferta de títulos”, disse ele.
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