Embora o governo dos Estados Unidos esteja novamente funcionando (após 35 dias de paralisação), isso pode não necessariamente representar otimismo para as aprovações regulamentares de produtos de investimento focados em criptoativos.
A paralisação, que começou em 22 de dezembro de 2018 e terminou em 25 de janeiro deste ano, forçou as agências federais, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Futuros e Commodities (CFTC), a fecharem suas portas. Isso, por sua vez, atrasou o lançamento de produtos e levou algumas empresas a retirarem suas propostas.
Agora que estão de volta ao trabalho, porém, a SEC, a CFTC e outros reguladores precisarão lidar com cinco semanas de trabalho atrasado. E os defensores do setor de criptoativos em Washington, D.C. não têm ilusões de que um fundo de Bitcoin negociado em bolsa (ETF) ou aplicações similares receberão tratamento acelerado.
Kristin Smith, da Blockchain Association, comparou a reabertura do governo com dirigir um carro depois de deixá-lo parado por um inverno inteiro, explicando que levaria tempo para os reguladores e agências começarem a operar com força total novamente:
“Tudo ainda funciona, mas é preciso dar tempo para se aquecer. Tem sido frustrante, mas acho que na pior das hipóteses as empresas atrasaram em vez de cancelarem os planos e agora as pessoas estão ansiosas para continuar de onde pararam.”
Foi o caso da proposta de ETF da Cboe/SolidX/VanEck, que retirou o seu pedido devido à paralisação do governo e em seguida reenviou o mesmo após o acordo que deu fim ao fechamento.
O presidente da SEC Jay Clayton anunciou em comunicado público que o órgão estava “retornando às operações normais”. Durante a paralisação, a agência monitorou os mercados, mas só tomou medidas “para evitar ameaças iminentes à propriedade”, observou ele.
Dito isto, enquanto os 4.500 funcionários da agência estão de volta ao trabalho, ele observou que os líderes das várias divisões da SEC precisavam determinar a melhor forma de fazer a transição para os negócios de sempre. Algumas dessas divisões, portanto, estariam fazendo seus próprios anúncios separados sobre como poderiam fazê-lo.
A paralisação – que foi a mais longa da história do país – provavelmente terá “algumas repercussões no mercado”, disse Steve Ehrlich, diretor de operações da Wall Street Blockchain Alliance.
A principal questão, ele disse, é o fato de que a reabertura pode durar pouco. A trégua entre o Congresso e o presidente dos Estados Unidos Donald Trump é temporária. Se os dois poderes do governo não concordarem com um orçamento permanente e um compromisso sobre o muro na fronteira com o México, proposto até 15 de fevereiro, o governo será fechado novamente.
“Não consigo imaginar nenhuma empresa confiando que o governo não será fechado novamente após o período de 21 dias”, disse Ehrlich à CoinDesk por e-mail.
“Até que haja mais certeza de que o governo não será fechado novamente em 21 dias, os reguladores federais concentrarão suas atividades em atender o segmento mais amplo da população e abordar suas maiores prioridades, que podem não incluir criptoativos.”
De fato, os comitês de conferência do Senado e da Câmara só começaram a reunir-se na quarta-feira passada, 30 de janeiro para discutir como evitar o fechamento do governo novamente.
De forma mais ampla, as empresas que desejam realizar negócios ou se estabelecer nos EUA podem ter dúvidas, disse Ehrlich, acrescentando:
“Sem o conforto de saber que o clima político será mais calmo por um futuro indefinido, haverá empresas que tentam evitar o próprio domicílio nos Estados Unidos ou se arriscarão evitando atender aos clientes dos EUA. As empresas que estão comprometidas com os EUA também enfrentarão desafios.”
O CEO da Templum Markets, Vince Molinari, disse que a SEC “fez um esforço incrível para acompanhar sua imensa carga de trabalho”, mas dado o número reduzido de funcionários durante o desligamento (menos de 300), um adiamento de 21 dias não “afeta materialmente ” o backlog da agência.
“Seria impossível para qualquer agência recuperar o atraso imediatamente depois de tantas semanas afastadas, apesar dos seus melhores esforços”, disse ele.
De fato, enquanto a NYSE Arca e a Bitwise Asset Management apresentaram uma proposta de um ETF de Bitcoin, a SEC ainda não publicou o documento para revisão no Registro Federal. Isso indica que o regulador não está examinando o documento e não há um cronograma para quando uma decisão aprovando ou rejeitando os pedidos pode ocorrer. Após o registro, a SEC tem um prazo de até 240 dias para avaliar os pedidos e dar o parecer final.
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