O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou judicialmente as empresas FNX Global Investment e Binarybit por práticas associadas a pirâmide financeira.
Além das organizações, a ação civil pública também inclui os sócios da Binarybit Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares.
Conforme noticiou o portal Rádio Metrópole, a ação foi ajuizada depois que um homem denunciou os esquemas.
Ele alegou ter investido R$ 2 mil e disse que não estava conseguindo sacar os rendimentos nem resgatar o investimento:
“Recebemos uma denúncia de um homem que investiu o valor de R$ 2 mil e não estava conseguindo realizar saques dos rendimentos, nem mesmo resgatar o valor, daí instauramos procedimento para investigar o caso”, afirmou a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública.
A promotora relatou em ofício ao MP que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encontrou indícios de que a Binarybit possivelmente seja uma pirâmide financeira.
Isso porque a empresa exige um pagamento inicial “sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços”.
Além disso, promete retornos financeiros extraordinários, com ênfase no aumento de ganhos com o recrutamento de novos participantes. Ao mesmo tempo, não informa aos investidores sobre os riscos inerentes do negócio.
Por isso, a promotora requereu na ação que os citados sejam obrigados a suspender qualquer atividade relacionada à realização de negócios jurídicos que dependam do aval da CVM.
A promotora também solicitou que as empresas não possam ofertar nenhum Contrato de Investimento Coletivo sobre operações de arbitragem, com ou sem o robô BinaryRobot.
As empresas também devem interromper a realização de quaisquer movimentações financeiras com dinheiro investido por consumidores.
A promotora requereu ainda que os acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas (Bitcoins), sob pena de caracterização de infração penal intitulada de oferta enganosa.
Além disso, as empresas também devem entregar os passaportes de seus sócios em juízo.
Já que são recorrentes os casos de fuga do país por parte das pessoas associadas a pirâmides financeiras, visando escapar da justiça brasileira.
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