Com certeza 2016 está sendo o ano que tanto se falou em regulamentar o bitcoin em maior parte do mundo, desta vez o Ministério de Finanças russo propõe tratar Bitcoin como outras moedas estrangeiras, tendo em vista que as transações Bitcoin são razão suficiente para suspeita de atividade ilegal.
A postura da Rússia sobre as moedas de digitais é um mistério, durante anos, há rumores de que o governo pretende proibir ou impor sanções mais duras para a negociação de Bitcoin, isso porque eles ainda não tem nada claro juridicamente sobre o assunto.
Depois que o Banco Central Russo disse que Bitcoin é um substituto ilegal para o dinheiro e, portanto, proibido, agora toma outra posição mais branda para ter convencido o Ministério de Finanças. Em uma carta de 6 de Outubro, que foi publicado de acordo com o Blog russo Forklog.net em 29 de novembro, o Ministério de Finanças agora apresentam seus pontos de vista.
Inicialmente o Ministério de Finanças declarou o porque o Banco Central Russo mantém Bitcoin ilegal.
Ele afirma
A moeda oficial da Federação Russa é o rublo, a circulação de outras unidades monetárias e a emissão de substitutos do dinheiro é proibido, não deve haver nenhum outro dinheiro além do dinheiro oficial.
A proibição aos cidadãos e organizações da Rússia, para comprar ou vender moedas de criptografia é insustentável.” A razão é a lei russa sobre a regulação e controle das moedas, nos termos desta lei, as autoridades fiscais russas consideram a mudança de moeda por cidadãos russos extraídos legalmente, sendo que moedas de criptografia não são mais definidos pela lei russa, não há nenhuma razão para tratá-los de forma diferente de moedas estrangeiras. “As operações que estão associados com a compra ou venda de moedas de criptografia, a favor ou contra a moeda estrangeira ou rublos russos, devem ser consideradas como operações em moeda estrangeira.
Artiom Tolkachev, presidente da comunidade russa Blockchain, considera que uma das declarações da carta era que “a lei russa não proíbe que os cidadãos e organizações russas operam com moedas digitais.” As moedas e operações em negociação de criptomoedas o intercâmbio deve ser legal na Rússia.
Um benefício que parece ver o Ministério de Finanças na legalização do Bitcoin é que a moeda de criptografia pode ser melhor controlada. Se as moedas de criptografia têm o mesmo estatuto jurídico que uma moeda estrangeira, eles podem ser tributados ou regulados, as autoridades podem aplicar regras existentes e desenvolver ferramentas para trabalhar com moedas de criptografia.
A carta confirma que o uso de criptomoedas para transações contribui “a assumir que tais operações estão relacionadas com o sonegação de capitais e o financiamento do terrorismo, de modo a desencadear nos EUA, um potencial para suspeitos. O imposto e os reguladores devem “obter informações sobre os objetivos de vendas de moedas de criptografia”, e desenvolver a regulamentação financeira, métodos para monitorizar a atividade das empresas e os seus utilizadores para maior controle.
Em particular, a avaliação das operações com criptomoedas torna uma razão suficiente para que as suspeitas de atividades ilegais de acordo com a carta do Ministério de Finanças sobre uma espada de dois gumes. Portanto Tolkachev também diz que “as conclusões sobre o funcionamento das empresa que operam com criptomoedas tem um olhar extremamente estranho.”
No entanto, a posição do Ministério de Finanças é uma indicação de que uma abordagem mais flexível pode prevalecer sobre as moedas digitais como é o caso do Bitcoin.
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