Por meio de um áudio gravado e publicado em um vídeo do YouTube, o presidente da Midas Trend Deivanir Santos posicionou os investidores sobre o país sede para a suposta expansão internacional da empresa. De acordo com Santos, operações agora serão feitas a partir do Canadá, que ele afirma ser um país no qual a Midas Trend poderá operar de forma lícita.
Contudo, sobre os saques daqueles que não querem continuar na empresa, o presidente não prestou informações.
Santos afirma que a empresa dará a volta por cima, pois o nome Midas Trend tem “peso, marca, objetivo, sentido, trajeto e trajetória”. Segundo ele, o tempo em que a plataforma está offline está sendo utilizado para migrar servidores e o restante da operação para o Canadá.
“Todos sabem que o mercado lá é muito diferente. As preocupações com burocracia e andamento de uma empresa que mexe com mercado de criptomoedas não existe. Vamos poder operar de forma lícita e livre, do meu ponto de vista, foi uma das melhores escolhas da Midas.”
O presidente da Midas Trend reforça que a plataforma ficará fora do ar por tempo indeterminado, contrariando o prazo anteriormente informado por ele de até 90 dias. Ele fala ainda sobre a ativação mensal dos membros, que continuará sendo cobrada.
“Será feita de forma automática dentro do sistema, vai ficar com saldo negativo e quando voltar nosso sistema, automaticamente será descontado do seu saldo o valor da ativação mensal.”
Ele conclui dizendo que “a qualquer momento” a empresa estará de volta e os investidores se surpreenderão.
Segundo informações extraídas diretamente da Biblioteca do Congresso canadense, a legislação do país em muito se assemelha ao Brasil no que diz respeito às criptomoedas. Assim como em terras tupiniquins, eles possuem uma moeda de curso forçado, que é o dólar canadense.
Ademais, o Canadá não reconhece Bitcoin e moedas digitais como “moeda” propriamente dita, porém, não proíbe transações envolvendo-os – assim como no Brasil. Também de forma semelhante, as transações com criptoativos são levadas em consideração nos cálculos do imposto de renda.
Contudo, não é possível se basear apenas na legislação. O CriptoFácil consultou o advogado especialista em direito tributário Rafael Steinfeld, que já tem experiência com a postura de outros países em relação a moedas digitais, para entender melhor a relação entre Estado e criptoativos.
Quando perguntado sobre a situação no Canadá ser melhor do que aquela vivida no Brasil em relação às criptomoedas, Steinfeld responde:
“Isso é bem subjetivo, depende muito de como o governo atua. Na Estônia e Lituânia, por exemplo, apesar de não ter legislação específica, eles são a favor das criptomoedas. Pelo que eu vi, a nível de regulação, eles [Canadá] estão no mesmo patamar que o Brasil.”
Em uma publicação atualizada no dia 28 de janeiro de 2020 feita pelo site The Money Mongers, o Banco Nacional do Canadá é um dos bancos mais favoráveis em relação a criptoativos no mundo. Porém, é necessário relativizar o cenário, como é dito na publicação:
“Embora ele permita transações com criptomoedas, o banco é fortemente regulamentado e verifica todas as transações cuidadosamente. Enquanto isso, bancos como Royal Bank of Canada e Toronto Bank proibiram os usuários de utilizarem serviços bancários para comprar e vender criptomoedas.”
Desta forma, o cenário canadense também não difere muito do Brasil na prática, uma vez que os bancos no país têm costume de encerrar contas bancárias de exchanges – enquanto no Canadá a proibição por parte de algumas instituições bancárias é expressa.
Isso refuta o argumento de Deivanir Santos, de que os bancos brasileiros “boicotam” as operações da Midas Trend por ela lidar com criptomoedas. Apesar de dar a entender que o Canadá é mais amigável aos criptoativos, é bem provável que a empresa passe pelos mesmos problemas em sua nova suposta sede internacional.
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