O Mercado Bitcoin, a maior exchange brasileira, abriu uma representação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra grandes bancos do país alegando conduta anticompetitiva.
Na representação, juntada no dia 30 de julho, a corretora pede que o CADE abra um processo administrativo contra Itaú, Santander, Caixa, Siccob e Caixa Econômica Federal.
Segundo o Mercado Bitcoin, o fechamento em massa das contas de exchanges por parte dessas instituições pode prejudicar sua atividade empresarial. E, ao mesmo tempo, impede a concorrência no mercado.
Além disso, a ação dos bancos pode até mesmo indicar formação de cartel. No entanto, essa alegação vai depender se há provas que apontem para “a efetiva coordenação entre eles”.
“A unicidade de condutas adotadas pelos bancos principais, e sua difusão para os agentes menores, indicativo de paralelismo de atuação no setor bancário — já observado em investigações de outras condutas — , pode significar o total fechamento de mercado para o setor de criptoativos”, diz o texto.
O Mercado Bitcoin também explica no processo que as criptomoedas, além de serem uma opção de investimento, oferecem um meio alternativo para realização de pagamentos e transferências.
Desta forma, o serviço é uma inovação em relação ao que é oferecido pelos bancos. Já que proporciona alternativas mais baratas e igualmente confiáveis.
“Note-se que não se trata unicamente de uma concorrência entre corretoras de criptomoedas e bancos, mas do próprio sistema de funcionamento das criptomoedas, que compete com os serviços bancários tradicionais. As criptomoedas oferecem concorrência efetiva e proporcionam uma oferta alternativa aos mesmos serviços dos bancos, competindo também por recursos de correntistas a título de Investimento”, diz a corretora na ação.
Para o Mercado Bitcoin, é nítida a pressão competitiva que as exchanges exercem sobre os bancos.
Assim, segundo a corretora, os bancos atuam de forma a inviabilizar o exercício da atividade econômica das exchanges.
“Os bancos têm incentivos para adotar a conduta, pois querem estancar a migração de consumidores para outro sistema, sendo que no Brasil 18% dos consumidores indicam ter criptomoedas, o segundo maior índice no mundo”, observou o MB.
Além disso, a corretora destacou que a conduta desses bancos está se disseminando para bancos menores:
“Aliás, o fato de que bancos com menor poder de mercado não implementaram a conduta logo de início, e apenas passaram a adotar conduta semelhante após o efetivo fechamento por parte dos incumbentes é uma evidência significativa da existência da conduta – sendo necessária a atuação da autoridade concorrência ante o potencial de fechamento de mercado“, pede o MB.
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