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Malásia classifica criptoativos como títulos mobiliários e lei entra em vigor nesta terça-feira

Nesta terça-feira, 15 de janeiro, entra em vigor uma nova regulação em relação as criptoativos na Malásia, país asiático, conforme mostra o artigo publicado pela Cointelegraph.

Lim Guan Eng, Ministro das Finanças da Malásia, disse ontem, 14 de janeiro, que a Ordem dos Mercados de Capital e Serviços de 2019 entraria em vigor em 15 de janeiro. O novo regulamento classifica moedas digitais, tokens e criptoativos como títulos mobiliários, colocando-os sob autoridade da Comissão de Valores Mobiliários.

A partir de hoje, qualquer pessoa que opere ofertas não autorizadas de moedas (ICOs) ou corretoras de ativos digitais na Malásia terá uma sentença de 10 anos de prisão e uma multa em ringgit, moeda local, de 10 milhões (US$2,4 milhões).

De acordo com o jornal The Star, da Malásia, Eng notou a perspectiva positiva do Ministério das Finanças sobre o setor de criptomoedas, afirmando:

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“O Ministério das Finanças vê os ativos digitais, assim como suas tecnologias de blockchain subjacentes, como tendo o potencial de trazer inovação tanto em indústrias antigas quanto novas.”

Ou seja, Eng observou que o ministério acredita que os ativos digitais oferecem um método de captação de recursos alternativo e uma nova classe de ativos para os investidores.

Como a Cointelegraph relatou, o governo da Malásia ainda estava indeciso sobre a legalização das criptomoedas há apenas dois dias.

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Amanda Bastiani

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