De acordo com uma publicação feita nesta terça-feira, 17 de março, na Revista da Propriedade Intelectual, a Associação Libra desistiu de parte de sua patente no Brasil.
A parte da patente sobre a qual o conglomerado não tem mais interesse diz respeito compliance, tributação e controle de empresas relacionadas a criptomoedas.
A desistência se deu sobre o registro da marca Libra no Brasil, que inclui outros pontos além dos objetos de desistência, e talvez seja uma tentativa de adequar o projeto às linhas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – que já indeferiu o pedido em dezembro de 2019.
De acordo com o registro de desistência, os pontos que foram revogados do pedido inicial de registro de marca são:
“Desistências solicitadas e atendidas: Software de computador para tributação, processo de conformidade e controle para a indústria de criptomoedas; plataformas de software de computador de relatório de contabilidade e tributação e processo de controle e conformidade para a indústria de criptomoedas; software para coleta de dados de gestão tributária; software de gestão tributária; software de preparação de impostos.”
Após o deferimento da retirada dos trechos acima, a especificação do registro se dá da seguinte forma:
“Software de computador para automação e otimização de contabilidade, auditoria, processo de conformidade e controle para a indústria de blockchain; plataformas de software de computador para a automação e otimização de contabilidade, auditoria, processo de controle e conformidade para a indústria de blockchain;”
Note-se que os termos “criptomoedas” já não constam mais no registro atual da marca Libra no Brasil, o que pode indicar uma tentativa de desvinculação com ativos digitais.
O CriptoFácil noticiou no dia 14 de março a criação da Celo, um conglomerado composto por 50 das maiores empresas de criptomoeda do mundo, com o intuito de fazer oposição à Libra.
A Celo é composta por empresas como Andreessen Horowitz, Coinbase, Bitcoin.com e MoonPay. A proposta do conglomerado é ser uma nova plataforma blockchain aberta, projetada para gerar “inclusão financeira, alcançando pessoas em todo o mundo – não através de bancos, agências e instituições tradicionais – mas através de 5,6 bilhões de smartphones”.
Assim como a Libra, a Celo também terá sua própria stablecoin, chamada de Celo Dollar.
Leia também: Coinbase e outras 50 empresas de criptomoedas se unem e lançam a Celo para concorrer com o Libra
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