O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba declarou a empresa Atlas Quantum vencedora em um processo movido contra ela por conta do vazamento de dados ocorrido no ano passado, devido a um ataque hacker que atingiu a plataforma e revelou nome, telefone, e-mail e saldo de cerca de 100 clientes da empresa. A ação foi movida por um dos usuários que pediu ressarcimento por danos morais e alegava que, após o vazamento de suas informações pessoais, havia recebido diversos spams.
Embora o juiz alegue que “tomadas as questões incontroversas, cumpre reconhecer que houve, claramente, uma falha na prestação do serviço do réu ao não garantir a segurança necessária e esperada sobre os dados dos seus clientes”, ele decidiu a favor da empresa por entender que o recebimento de spams ou mensagens inconvenientes não autoriza o requerente a obter ressarcimento por danos morais.
“A mera divulgação de dados do autor (nome, endereço de email, saldo e telefone), por si, não tem o condão de lhe causar abalos de ordem objetiva ou subjetiva, tampouco colocar em risco sua integridade física, psíquica ou financeira. Ao que consta, o autor apenas afirma que após o vazamento passou a receber spams de empresas correlatas. Apesar de não fazer prova nesse sentido, o mero recebimento de spams não enseja indenização por danos morais, pois inexiste ofensa, nesse sentido, aos direitos da personalidade do autor”, diz a decisão.
Recentemente, a empresa brasileira de investimento em criptomoedas anunciou o início de suas operações na Argentina e nomeou Lautaro Rodríguez Barreiro como gerente da empresa no país vizinho. Segundo informações, Barreiro será responsável por liderar a expansão da empresa na terra de Carlos Gardel como parte da estratégia de crescimento internacional da Atlas.
“A Argentina tem um grande potencial: a inflação alta e a depreciação do peso tornam cada vez mais provável que os consumidores recorram a esses tipos de ativos. Cada dia estou mais convencido de que blockchain e Bitcoin não serão apenas parte do futuro, mas serão protagonistas deste futuro. Como qualquer nova tecnologia, ainda estamos em fase de adoção, hoje, menos de 1% da população mundial fez transações com este tipo de ativo”, declarou Barreiro.
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