Em um processo de execução de título extrajudicial que corre na 3ª Vara Cível de Tatuapé, um pedido peculiar foi feito pela parte que requereu a execução. Em uma movimentação publicada no Diário de Justiça de São Paulo (DJSP) no dia 11 de março, foram emitidos ofícios buscando “créditos” em nome da empresa alvo da execução.
Os ofícios começam sendo direcionados às exchanges Mercado Bitcoin e Foxbit. Contudo, o exequente pede ainda que a carteira Blockchain.com seja oficiada e, não só isso, a WS Corporate Soluções em Tecnologia LTDA – também conhecida como Kriptacoin, esquema de pirâmide financeira desmantelado cujos organizadores se encontram presos.
O juiz deferiu os ofícios, que foram emitidos às plataformas para buscar Bitcoins comprados pela executada por meio de um P2P.
A empresa executada é uma exportadora de eletrônicos, e o valor da causa é de R$693,3 mil. Ela adquiriu produtos da exequente e não pagou, razão pela qual a empresa autora da ação buscou o recebimento do valor judicialmente.
Foram buscados valores da executada por meio das ferramentas disponíveis, contudo, nenhum valor foi encontrado. Porém, de acordo com os autos, a empresa executada teria comprado Bitcoins por meio de um vendedor P2P.
O vendedor informa aos autores que, de fato, a empresa executada comprou o total de 70,2715592 BTC com ele – US$455 mil na cotação à época, cerca de US$6.400 por Bitcoin. Com a informação obtida, a defesa da exequente decide buscar – talvez de forma inefetiva – os Bitcoins obtidos.
Foram então solicitados ofícios às empresas já mencionadas anteriormente, conforme exibido na imagem abaixo:
É pouco provável que os valores sejam encontrados nas plataformas acima mencionadas, uma vez que a aquisição foi feita por meio de comerciante P2P. Apesar dos documentos juntados pelo comerciante revelarem quais são os endereços das quatro carteiras para as quais as quantias foram direcionadas, um provável não entendimento da tecnologia por parte da defesa da exequente culminou em um pedido que possivelmente não terá eficácia.
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