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A Itália acaba de aprovar um novo imposto para criptomoedas. A nova taxa cobrada será de 26% sobre os lucros e a cobrança será iniciada em 2023. De acordo com a Bloomberg, os legisladores do país propõem a imposição do imposto em seus planos orçamentários a partir do primeiro dia do ano.
Além disso, a partir de 1º de janeiro, os contribuintes também terão a oportunidade de declarar o valor de seus bens. Após a declaração será obrigatório pagar uma taxa de imposto de 14% sobre as criptomoedas. A lei italiana é semelhante ao imposto aprovado na Índia no início deste ano. O governo indiano permite que seus cidadãos declarem suas propriedades antes da introdução de taxas de impostos mais altas.
Até o momento, as criptomoedas se enquadravam na lei cambial, com impostos significativamente mais baixos. O novo imposto atingirá cerca de 1,3 milhão de italianos, cerca de 2,3% da população. A nova lei, no entanto, ainda está longe de ser tão prejudicial aos investidores como em outros países da Europa. Em Portugal, por exemplo, o imposto sobre criptomoedas vigente é de 28%.
O aumento de controle sobre o mercado de criptomoedas vem com a expectativa de que mais empresas obtenham licenças para trabalhar legalmente no país. Somente neste ano, empresas como a Binance, Coinbase, Crypto.com, Gemini e Nexo receberam aprovação para operar na Itália no início deste ano.
O registro das empresas provedoras e corretoras de criptomoedas permite que a Itália porra regular o cumprimento de leis, como a lei anti- lavagem de dinheiro e antiterrorismo. A nova lei italiana também chega em um momento importante para a associação europeia, já que estão prontos para a aprovação da lei MiCa, que visa proteger seus cidadãos de colapsos como da blockchain Terra e da exchange FTX.
A nova regulamentação italiana também chega após um breve momento de pânico e nervosismo do mercado. O recente colapso da exchange FTX reacendeu a necessidade de estabelecer um maior controle sobre as empresas operantes.
Para se registrar como um provedor ou exchange, as organizações precisarão fornecer cerca de 10 tipos de informações diferentes, além de provas de reservas. Além disso, o processo de registro será simplificado e unificado entre os países. Hoje os registros são feitos de acordo com as exigências de cada país e válida apenas dentro do território.
Da mesma forma, a nova legislação visa simplificar a troca de criptomoedas, inclusive tokens emitidos por blockchain menores. As ações regulatórias italianas estarão vigentes até o início da vigência da Lei MiCa, em 2024.
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