O Venture Capital Working Group, grupo comercial que representa empresas de capital de risco que investem em criptomoedas, solicitou à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) o fornecimento de garantias formais de que o ETH, token nativo da plataforma Ethereum, não seja enquadrado em determinadas regras do órgão.
De acordo com informações do New York Times, a proposta do Grupo de Trabalho de Capital de Risco argumentava que o Ethereum “tornou-se tão descentralizado que não deveria ser considerado um ativo de ‘segurança’”, embora tenha muitas das características de um título sob a lei dos EUA.
A proposta argumenta ainda que a SEC deveria levar em conta a “funcionalidade total” ou “descentralização total”, o que ocorre “quando o criador do token não tem mais o controle da rede com base em sua capacidade de fazer alterações unilaterais na funcionalidade dos tokens”, ao determinar a legislação aplicada aos ativos digitais.
Fontes familiarizadas com as reuniões disseram que a SEC não era excessivamente favorável à proposta, o que daria aos tokens uma ampla isenção do alcance da agência. No entanto, ainda não está claro se a SEC distinguirá projetos que foram lançados recentemente e os que estão em funcionamento há vários anos, como é o caso do Ethereum.
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