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Não é de hoje que Hong Kong planeja se tornar uma região mais amigável às criptomoedas. Afinal, desde pelo menos outubro de 2022, o território autônomo do sudeste da China planeja legalizar as transações com criptomoedas no mercado de varejo. E dessa vez, Hong Kong pretende avançar ainda mais nesse sentido.
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong lançou nesta segunda-feira (20/02) uma consulta pública sobre sua proposta de regulamentação para exchanges de criptomoedas que querem oferecer os seus serviços aos investidores de varejo da região. A proposta em questão flexibilizaria as regras que proíbem os investidores de varejo de comprar criptomoedas.
De acordo com a proposta da SFC, todas as plataformas de negociação de criptomoedas que operam em Hong Kong precisam obter aprovação do regulador até junho de 2024. Caso contrário, terão que encerrar suas operações na região. A SFC também deixou claro que “não hesitará em tomar medidas de fiscalização”.
“Sob um novo regime de licenciamento para entrar em vigor em 1º de junho de 2023, todas as plataformas centralizadas de negociação de ativos digitais que realizam negócios em Hong Kong ou comercializam ativamente para investidores de Hong Kong precisarão ser licenciadas pelo SFC”, disse a SFC em nota.
Além disso, a presidente da SFC, Julia Leung, disse que os investidores de varejo só poderão negociar ativos cripto altamente líquidos. Ou seja, ativos que os investidores podem rapidamente converter em dinheiro sem perder seu valor.
“Nossos requisitos propostos para plataformas de negociação de ativos digitais incluem medidas robustas para proteger os investidores”, disse Leung. “À luz da recente turbulência e do colapso de algumas das principais plataformas de negociação de cripto em todo o mundo, há um claro consenso entre os reguladores em todo o mundo para a regulamentação no espaço de ativos digitais para garantir que os investidores sejam adequadamente protegidos e os principais riscos sejam gerenciados com eficácia.”
A SFC destacou que os operadores de plataformas de negociação de cripto que pretendem solicitar licença, devem começar a se preparar para o novo regime. Por outro lado, aqueles que não planejam solicitar uma licença devem se preparar para um fechamento ordenado de seus negócios.
O SFC disse ainda que pretende publicar listas em seu site para informar o público sobre os diferentes status regulatórios das plataformas. As partes interessadas podem enviar seus comentários à SFC até 31 de março de 2023.
Em meio a iniciativas com foco em tornar Hong Kong um hub para as criptomoedas, plataformas de cripto vem buscando entrar na região. A exchange de criptomoedas Huobi informou, por meio de seu consultor Justin Sun, que criará uma nova plataforma para solicitar a licença do SFC.
“Com a nova licença, a Huobi poderá expandir os seus serviços e ofertas para clientes em Hong Kong, oferecendo uma gama mais ampla de opções de negociação e investimento em cripto”, disse Sun.
Ainda segundo ele, a “Huobi Hong Kong” vai fornecer serviços para investidores institucionais e pessoas físicas com alto patrimônio.
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