A Romênia é o mais novo país a juntar-se ao grupo dos que impuseram impostos sobre ganho de capital com criptoativos. Uma mudança na legislação fiscal do país passou a classificar os ganhos gerados pela compra e venda de criptoativos como “receita de outras fontes” e, portanto, sujeitos ao imposto de renda.
O portal financeiro romeno Ziarul Financiar citou Adrian Benta, consultor fiscal: “Agora, os ganhos com Bitcoin são tributados e declarados na declaração de renda anual. Somente os ganhos [ou ganhos em oposição a receitas] serão tributados”. Em outras palavras, o imposto incidirá sobre os ganhos de capital provenientes das operações com criptoativos.
Segundo o artigo, ganhos de qualquer transação única que esteja abaixo de 200 lei romenos (cerca de US$50,00) não serão tributados. No entanto, os investidores pagarão uma alíquota de 10% de imposto de renda sobre os ganhos que excederem os 600 lei (cerca de US$150,00) acumulados durante o ano.
Segundo Benta, a nova alíquota sobre ganhos de capital com criptoativos é “bastante justa”. Ele afirmou:
“Antes disso, o procedimento era mais complicado, no qual era preciso registrar-se como freelancer caso a pessoa estivesse negociando repetidamente. Agora, o lucro é tratado como uma renda extraordinária oriunda de outras fontes.”
Os criptoativos tornaram-se um alvo primordial para governos em todo o mundo que buscam se beneficiar de uma tecnologia criada para resistir ao seu controle. A Romênia se junta a uma lista crescente de governos que impuseram sua legislação fiscal sobre esses ativos. O Chile anunciou esta semana que começará a taxar os lucros com Bitcoin em abril e que irá monitorar os investidores individuais para garantir que eles estejam pagando o imposto no nível certo.
Na Rússia, o governo elaborou uma lei que busca obrigar os investidores a declarar suas propriedades de ativos criptografados, em parte como medida para evitar a evasão fiscal, e impõe um imposto de 13% sobre os ganhos de capital. Na Ucrânia, a alíquota para imposto com ganhos de capital sobre criptoativos ficou em 19,5%.
Mesmo aqui no Brasil, onde não existe uma regulamentação específica para os criptoativos, a Receita Federal determinou uma alíquota de 15% sobre as movimentações com lucro que ultrapassarem os R$ 35 mil por mês.
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