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Governo da Alemanha aprova política nacional sobre blockchain e stablecoins

O governo da Alemanha aprovou uma estratégia sobre blockchain que contém um pequeno objetivo: impedir que as stablecoins se tornem moedas alternativas e ameacem a soberania do Estado.

A Reuters informou nesta quarta-feira, 18 de setembro, que o gabinete da chanceler Angela Merkel aprovou a estratégia no mesmo dia. Os principais alvos aparentes do governo alemão são os riscos representados pela criptomoeda Libra do Facebook, que já está sendo questionada por diversos governos europeus.

Emissão de moeda longe de mãos privadas

A matéria da Reuters cita o ministro das Finanças da Alemanha Olaf Scholz. Ele disse que embora o governo deseje fortalecer ainda mais a Alemanha como um dos principais locais de tecnologia e promover a inovação com blockchain como um elemento essencial da futura Internet, o Estado permanece cauteloso quanto à possível emissão de moeda em uma blockchain do setor privado.

“Precisamos proteger os consumidores e a soberania do Estado. Um elemento central da soberania do Estado é a emissão de moeda, não deixaremos essa tarefa para empresas privadas”, afirmou.

A nova estratégia aprovada permitirá que a Alemanha se relacione estreitamente com aliados europeus e internacionais para impedir que as stablecoins tornem-se moedas alternativas. Ao mesmo tempo, o governo intensifica seu diálogo com o Banco Central alemão (Bundesbank) para explorar os possíveis benefícios e riscos de uma criptomoeda emitida por um banco central.

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Alemanha e França se unem contra Libra

O documento da estratégia revelou ainda que o governo alemão pretende apresentar uma nova legislação em 2019 que permita a introdução de títulos eletrônicos baseados em blockchain.

Felix Hufeld, presidente do órgão regulador financeiro da Alemanha (Bafin), disse na semana passada que a agência estava em “intensas discussões com a Associação Libra”. Ele expressou sua preocupação com o fato de que questões de relevância econômica foram respondidas muito vagamente pelos desenvolvedores da Libra.

“Fizemos perguntas, recebemos respostas. Perguntas muito específicas, respostas menos detalhadas”, afirmou Hufeld.

Na terça-feira, 17 de setembro, o ministro Scholz disse que a Alemanha claramente deve rejeitar uma moeda paralela como a Libra, indo de acordo com a firme posição anti-Libra adotada pela França, cujo governo ameaçou bloquear o seu desenvolvimento na União Europeia.

Além da ameaça de bloqueio, o ministro das Finanças da França Bruno Le Maire argumentou que a Europa deveria estudar o lançamento de sua própria “moeda pública digital” como uma forma de concorrer com a criptomoeda do Facebook.

Leia também: Banco Central Europeu planeja criptomoeda para concorrer com a Libra do Facebook

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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