A lei que já estava sendo elaborada pelo governo de Delaware desde o começo do ano, foi aprovada na sexta-feira (21/07) pelo governador do estado. Com o objetivo de reconhecer, mostrar a eficiência e incentivar outros estados e empresas em geral, o novo projeto de lei que torna legal o uso da tecnologia Blockchain por empresas para registro de dados e troca de ativos, começou a ser pensado em 2016. O desenvolvimento começou em março deste ano, e apresentado oficialmente em maio, e finalmente meses depois obteve seu desfecho final.
A proposta de lei tem como foco estabelecer de forma legal a base para o uso de novas tecnologias, no caso para a utilização do Blockchain para registros corporativos. A iniciativa por Delaware desde que a lei foi desenvolvida, quis apoiar uma startup de “Smart Contracts”, assim incentivando cada vez mais neste ano de 2017 outros estados a usar a tecnologia Blockchain para manter os seus registros corporativos.
O governador do EUA assinou oficialmente a lei no dia 21/07, que torna legal para as entidades a usarem blockchain para negociação de ações e manutenção de registros. Após meses de muita conversa, análise e discussões sobre a lei proposta por Delaware, John C. Carney Jr, encerrou a busca pela oficialização da iniciativa que promove a eficiência do blockchain no governo.
O projeto que altera a lei geral do estado de Delaware, mesmo já sendo aprovado ainda levará algumas semanas para obter o voto-chave na legislatura estadual. Até porque, os defensores de um marco como este, estão buscando em rotular como “histórico” ao fato do momento do estado e sua experimentação que poderia resultar da segurança jurídica.
Mas, quão impactante poderia ser a lei que oficializa a utilização do blockchain nos registros corporativos? Os analistas do setor declararam que ao dar a oportunidade oficial para a experimentação, a lei poderia resultar na possibilidade de custódia, emissão, resgate e negociação, que estaria em um livro contábil distribuído.
O EUA não é o único governo que busca desenvolver a tecnologia. Dubai já anunciou que quer todos os documentos do governo na Blockchain até 2020, e já está aplicando a tecnologia para criação de passaportes digitais.
Para podermos realmente ter uma ideia do resultado da experimentação do blockchain em Delaware, e como vai refletir a aprovação desta lei em outros governos, teremos que aguardar mais um tempo.
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