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A Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) condenou um fugitivo da África do Sul a pagar uma das maiores multas da história por golpe com Bitcoin. De acordo com a CFTC, o homem, identificado como Cornelius Johannes Steynberg, terá que desembolsar a bagatela de US$ 3,4 bilhões, ou quase R$ 15 bilhões, somente para o pagamento da multa.
O motivo da multa pesada é igualmente histórico: montar um esquema fraudulentos com pools de commodities. Conforme a declaração da CFTC, o esquema se revelou “o maior golpe da história envolvendo o uso do Bitcoin (BTC)”.
A CFTC acusa Steynberg de causar prejuízos na ordem de US$ 3,4 bilhões. A multa visa restituir as perdas causadas. O julgamento marca a maior penalidade monetária já registrada em um caso de fraude da CFTC envolvendo BTC. Curiosamente, Steynberg está detido no Brasil desde 2021, quando foi preso acusado de montar este mesmo esquema no país. Agora, o suposto empresário finalmente recebeu a sentença.
Lee Yeakel, juiz do Tribunal Distrital do Distrito Oeste do Texas, ordenou que Steynberg pagasse a multa. De acordo com a CFTC, o homem é o fundador e CEO da empresa sul-africana Mirror Trading International Proprietary Limited, ou MIT.
A MIT operou um modelo de negócios fraudulento de marketing multinível (MMN) entre 2018 e 2021 utilizando Bitcoin. Segundo a acusação, Steynberg disse que administrava um pool de commodities e prometia retornos elevados aos investidores que depositassem suas criptomoedas.
No entanto, o CEO e sua empresa administraram o pool de commodities sem se registrar como um operador de pool de commodities (CPO) na CFTC. Além disso, o acusado não tinha autorização para oferecer investimentos de qualquer natureza.
Só que esta limitação não impediu Steynberg de conduzir seus negócios. No Estados Unidos, a MIT captou 29.421 BTC de cerca de 23 mil pessoas, mas este valor foi ainda maior em outros países. No total, Steynberg captou aproximadamente R$ 6,7 bilhões até março de 2021.
O problema, segundo a CFTC, foi que o CEO da MIT se apropriou indevidamente dos fundos. E os investidores tiveram perdas catastróficas. A recente ordem do juiz Yeakel é baseada em uma queixa apresentada contra o CEO sul-africano em julho de 2022. Steynberg deve pagar uma multa de mais de US$ 3,4 bilhões dividida igualmente.
Do total da multa, US$ 1,73 bilhão será para restituição às vítimas fraudadas, os outros US$ 1,73 bilhão serão pagos como uma penalidade monetária civil. Esta multa, de acordo com a CFTC, é a “maior penalidade monetária civil ordenada em qualquer caso que já tivemos”.
Além da multa, a CFTC disse que Steynberg “está permanentemente proibido de se envolver em conduta que viole o Commodity Exchange Act (CEA)”, não pode se registrar no regulador nem negociar em nenhum mercado regulamentado pela CFTC.
Enquanto isso, Steynberg, que estava se escondendo da polícia de seu país, está detido no Brasil após um mandado de prisão da INTERPOL desde o final de 2021. Ainda não se sabe se Steynberg receberá a extradição para os EUA ou a África do Sul.
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