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A Genesis Global, empresa de empréstimo de criptomoedas, chegou a um acordo na ação movida pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James. O processo alegou que a Genesis cometeu fraude contra seus clientes por meio de seu extinto programa Earn. As duas partes celebraram o acordo na quinta-feira (8).
No programa Earn, os clientes poderiam receber pagamentos de juros emprestando seus ativos digitais. No entanto, segundo a SEC, esta atividade constituiu uma oferta de valores mobiliários não registrados. O acordo prevê que a Procuradoria de Nova Iorque também oferecerá ajuda para a empresa, que está em processo de recuperação judicial.
O acordo de liquidação da Genesis com a Procuradoria prevê a devolução de ativos aos ex-clientes da Earn e outros credores associados à Genesis.
Este é o segundo acordo que a Genesis fecha nos EUA a respeito de sua falência. A empresa também firmou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em relação ao seu programa Earn. Neste acordo, a Genesis concordou em pagar uma multa de US$ 21 milhões, cerca de US$ 100 milhões na cotação atual.
Em outubro passado, a procuradora-geral Letita James entrou com uma ação judicial contra a Genesis, bem como contra a sua controladora Digital Currency Group (DCG) e a exchange Gemini, que utilizava o Earn. No processo, a procuradora acusou as entidades de cometerem fraudes no valor de US$ 1,1 bilhão contra clientes.
No entanto, o acordo com a Promotoria, divulgado no tribunal de falências de Nova York, aborda especificamente as alegações contra o Genesis, conforme documentos judiciais.
As empresas negaram consistentemente qualquer irregularidade, mas a Genesis concordou em resolver o processo sem admitir responsabilidade. Como parte do acordo, a empresa comprometeu-se a encerrar suas operações em Nova Iorque e pretende submeter-se a um processo de liquidação.
Junto com o acordo, as autoridades de Nova Iorque fizeram uma oferta significativa aos credores, conforme apontam vários documentos judiciais. Isto independentemente de a empresa liquidar suas dívidas em criptomoeda ou em dinheiro.
Atualmente, a Genesis está no seu processo de recuperação judicial com base no famoso Chapter 11. Como parte do plano, a empresa propôs um plano para devolver Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas aos clientes afetados pelo congelamento de seus ativos. No entanto, a decisão final quanto à forma de reembolso cabe ao juiz de falências, que pode ordenar o reembolso em dinheiro.
Um aspecto notável do processo é o acordo entre os principais credores da Genesis para adotar procedimentos que colocariam o valor dos ativos digitais mais próximo dos seus preços atuais de mercado. Este ajuste reflete o aumento substancial nos preços das criptomoedas desde que Genesis entrou no Chapter 11 em janeiro de 2023.
Ao contrário das falências anteriores no setor de criptomoedas, onde os ativos foram avaliados na data de depósito do Chapter 11, esta abordagem procura contabilizar a valorização significativa das criptomoedas ao longo do tempo.
No entanto, nem todas as partes interessadas concordam com o plano de liquidação proposto pela Genesis. O DCG, empresa-mãe da Genesis, manifestou oposição ao plano, argumentando que poderia beneficiar injustamente certos credores em detrimento de outros.
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